Guedes critica relatório, e Maia cita ‘usina de crises’
Ministro reclama de alterações feitas pelos deputados em texto da Previdência
Críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relatório da reforma da Previdência apresentado à comissão especial da Câmara causaram mal-estar entre deputados.
“Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência”, afirmou Guedes sobre o texto de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O documento, divulgado na quinta, manteve pilares considerados importantes pelo governo, como a idade mínima. O texto excluiu, no entanto, a capitalização, considerada crucial pela equipe econômica.
Para Guedes, os congressistas cederam ao lobby dos servidores e não mostraram compromisso com as novas gerações.
A reação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), foi imediata. Ele afirmou que Guedes foi injusto e que o governo Jair Bolsonaro (PSL) virou uma “usina de crises”.
“Acho que o ministro Paulo Guedes não está sendo justo com o Parlamento, que tem comandado sozinho a articulação para aprovação da Previdência”, afirmou.
Líderes do PRB e do DEM também criticaram a fala de Guedes.
Críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relatório da reforma da Previdência apresentado à comissão especial da Câmara causaram mal-estar com deputados nesta sexta-feira (14).
Guedes disse que o texto elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), divulgado na quinta-feira (13), cede a privilégios e aborta a proposta de capitalização.
Nesse modelo, cada trabalhador poupa para garantir a sua aposentadoria no futuro. A medida foi retirada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência.
Segundo o ministro, isso irá gerar a necessidade de nova reforma no futuro.
A reação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi imediata. Ele afirmou que o ministro foi injusto. Maia disse ainda que o governo Jair Bolsonaro virou uma “usina de crises”.
Para Guedes, os congressistas não mostraram compromisso com as novas gerações.
“O compromisso com os servidores públicos do Legislativo foi maior do que o com as novas gerações”, disse Guedes, em entrevista após deixar um evento no Rio de Janeiro.
O relatório de Moreira manteve pilares considerados importantes pelo governo, como a idade mínima. No entanto, o texto excluiu a capitalização, mudou regras de transição e não atingiu servidores de estados e municípios.
“Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência. As pressões corporativas forçaram o relator a abrir mão de R$ 30 bilhões para os servidores do Legislativo, que já são favorecidos no sistema normal”, disse Guedes.
O ministro da Economia defende que a economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos era fundamental para instituir o modelo de capitalização. O sistema, segundo o governo, valerá para novos trabalhadores.
“Recuaram na regra de transição, e, como ia ficar feio recuar só para os servidores, estenderam também para o regime geral, e isso custou R$ 100 bilhões”, afirmou.
Para ele, a economia da nova proposta será de R$ 860 bilhões, ante os R$ 913 bilhões divulgados pelo relator.
“Não são mais de R$ 900 bilhões. Aí estão colocando imposto sobre banco, e isso é política tributária. Estão buscando dinheiro de PIS/Pasep, mexendo nos fundos. Estão botando a mão no dinheiro do bolso dos outros”, disse ele.
Moreira propôs elevar a tributação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos de 15% para 20%. Com a medida, ele afirmou que a economia em dez anos sera de R$ 1,13 trilhão.
Em São Paulo, Maia rebateu o ministro. “Nós blindamos a reforma da Previdência de crises que são, muitas vezes, geradas quase todos os dias pelo governo. Cada dia um ministério gerando uma crise. Hoje, infelizmente, é o meu amigo Paulo Guedes, gerando uma crise desnecessária.”
O presidente da Câmara disse que, sozinho, o governo teria 50 votos a favor da reforma, “e não a possibilidade de 350 que nós temos”.
“Acho que Guedes não está sendo justo com o Parlamento, que tem comandado sozinho a articulação para aprovação da Previdência.”
Maia disse que o Congresso se tornou “o bombeiro” de crises no país e que a tramitação da reforma pode inaugurar “um novo momento em que o governo tem menos responsabilidade com o comando da aprovação das matérias e o Parlamento passa a assumir essa responsabilidade”.
“Nós blindamos o Parlamento. A usina de crise bate e volta. Fiquem lá no Executivo, no Ministério da Fazenda [hoje Ministério da Economia], da Educação, criadores de crise”, afirmou.
Maia elogiou “o trabalho brilhante” de Moreira. “Na democracia, nossas vitórias não são absolutas, isso que Guedes talvez não saiba.”
Na noite desta sexta, Moreira se manifestou sobre a troca de farpas. Pelas redes sociais, o deputado disse que seu papel como relator é construir consensos, e não alimentar intrigas. “Tenho responsabilidade com o Brasil e compromisso com a reforma da Previdência.”
Maia disse que o Congresso vai continuar atuando com “responsabilidade, equilíbrio e paciência”.
“Não vamos entrar nessa polêmica, nessa falsa crise. É triste ver o ministro fazendo isso. Deixa o governo criando crise”, disse.
Apesar disso, Maia negou que se sinta traído pelo ministro, mas disse que, “infelizmente, Paulo Guedes passa a ser um ator dessas crises”.
O deputado disse que a Câmara vai aprovar a reforma “apesar do governo”.
“Acho que ele [Guedes] está errado [ao criticar a desidratação do projeto]. A economia de R$ 900 bilhões é próxima de R$ 1 trilhão. Acho que ele foi injusto com o Parlamento.”
O vice-presidente da Câmara e presidente do PRB, Marcos Pereira (SP), endossou as respostas de Rodrigo Maia a Paulo Guedes.
Nesta sexta-feira (14), ele disse que a declaração do ministro da Economia não ajuda a reforma. “Pelo contrário, atrapalha, na medida em que cria um desconforto com o Parlamento”, disse à Folha.
Líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA) afirmou que a “ingratidão é um defeito muito grave”.
“Nós não sabíamos dessa característica do Paulo Guedes, da ingratidão. Ainda mais depois de tudo que fizemos, principalmente o presidente Rodrigo Maia, para blindá-lo dos ataques da oposição quando ele foi sabatinado na Câmara. A ingratidão é um feito muito grave”, afirmou o líder.
Para Nascimento, as declarações de Guedes refletem o descontentamento do ministro com o fato de a capitalização ter ficado fora do texto da reforma da Previdência.
“A capitalização pode ser tranquilamente tratada em outra PEC. Não adianta querer colocar tudo e perder”, disse.
Nascimento ressaltou também que o trecho não tinha consenso entre congressistas e poderia, em última instância, até inviabilizar a proposta de reforma da Previdência.
Por se tratar de uma PEC, o
texto, para ser aprovado, precisa do apoio de amplo apoio no Congresso. Serão realizadas duas votações na Câmara e no Senado. São necessários 308 votos de deputados e 49 senadores.
Acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência. Pressões forçaram o relator a abrir mão de R$ 30 bi para os servidores do Legislativo que já são favorecidos no sistema normal
Paulo Guedes ministro da Previdência
Não vamos entrar nessa polêmica, nessa falsa crise. É triste ver o ministro fazendo isso. Deixa o governo criando crise (...) infelizmente, Paulo Guedes passa a ser um ator dessas crises
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
presidente da Câmara