Bolsonaro diz que pode editar nova MP sobre bagagem

O presidente Jair Bolsonaro disse que avalia sancionar na íntegra a medida provisória que abre capital para as estrangeiras. Para solucionar a questão de gratuidade das bagagens, o presidente disse que considera a possibilidade de editar uma nova MP para permitir que as empresas low cost (baixo custo) possam cobrar de seus passageiros.

A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (14), durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, incluindo a reportagem da Folha.

Bolsonaro disse que a melhor decisão política —que agrada à população— seria manter a gratuidade, mas que, por uma avaliação econômica, o melhor seja restringir o direito de despachar malas sem custos. O prazo final para sanção é a próxima segunda-feira (17).

A medida provisória que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer e aprovada pelo Congresso em maio. Entre os trechos do texto que será convertido em lei, consta o item sobre a gratuidade de bagagens.

As companhias aéreas no Brasil estavam autorizadas a cobrar pela bagagem despachada desde dezembro de 2016, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) editou uma resolução sobre o tema.

A medida provisória, agora, só depende da sanção do presidente.