Professor poderá ser contratado sem concurso, afirma ministro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer separar o que considera o joio do trigo nas universidades brasileiras.
Segundo ele, o Future-se, primeiro programa da gestão Bolsonaro para o ensino superior, trará liberdades e autonomia para as instituições e diz estar aberto ao diálogo com a sociedade.
Ao UOL, o ministro disse que, por meio das organizações sociais, as universidades poderão contratar professores sem concurso, pela CLT. Procurado pela Folha ,o ministério informou que apenas docentes renomados, de instituições estrangeiras, poderão ser contratados dessa maneira.
“O que há é a possibilidade de intercâmbio entre universidades nacionais e internacionais, trazendo para as universidades brasileiras professores estrangeiros renomados”, diz a nota da pasta.
Como o senhor avalia a repercussão do anúncio do novo programa entre reitores e especialistas de educação?
Eu acho que foi bem positivo. A gente tem conversado com todos os reitores há bastante tempo. Não houve nenhuma crítica pontual a um assunto específico técnico.
Quando aparece alguma crítica, ela tende a ter mais uma visão geral de que isso seria o fim da universidade pública no país e a privatização das federais. Que, numa primeira análise muito simples, a gente vê que é mentira. Estamos, sim, dando mais liberdade.
Há uma crítica de que o programa pode privilegiar universidades em grandes centros urbanos. O que pode ser feito?
Isso é verdade. Não dá para comparar o potencial, a atração econômica que você tem de uma Universidade Federal de São Paulo ou do Rio de Janeiro com uma universidade, por exemplo, do Acre.
A gente está atento a isso, por isso que as réguas e os patamares de desempenho não vão ser similares para todos. Mas alguns critérios serão iguais para todos.
Outra coisa que é importante é não ter preconceito. Quando você pensa: “Mas uma universidade em Santarém não tem esse potencial”, é o oposto. Justamente lá é onde tem um potencial gigantesco.
A Andifes [associação de reitores] disse que os reitores não foram consultados para a construção desse projeto Não é verdade que eles não foram consultados. É uma afirmação, se ela houve —eu não fiquei sabendo— mentirosa da Andifes. Nós temos prova material cabal de que os reitores estiveram aqui para que o projeto fosse apresentado.
[Procurada, a Andifes reiterou que desconhece a informação de que algum reitor tenha sido convidado para a formulação do programa.]
O MEC tem um plano de transição para as universidades que decidirem aderir ao programa?
A gente tem o plano todo fechado, mas não estamos impondo absolutamente nada. A gente abriu consulta pública. Caso tenha alguma sugestão, pode encaminhar.
Nosso objetivo, ao final, é colocar as universidades brasileiras em um patamar que as permita competir, gerar riqueza, bem-estar, conhecimento, igual a um país que esteja na Europa, na América do Norte.
Hoje, é importante ter em mente, as universidades federais brasileiras têm uma taxa de insucesso na formação do aluno muito grande. Mais da metade dos alunos que entram em uma federal não se forma. Isso é o dinheiro do pagador de imposto, no tocante à educação, jogado na privada.
Na geração de conhecimento científico, é outra mentira que nós estamos no topo. Nós estamos em 14º no mundo na produção física de papel acadêmico. Mas, quando a gente vê e pondera pela qualidade, isto é, em número de citações, a gente está em 78º dos 90 países do mundo.
As nossas universidades têm muito trigo, têm muita coisa boa. Mas a média não está bem. Tem muito joio, principalmente quando a gente leva em conta o custo.
Quais vão ser os critérios analisados para a distribuição de recursos do Future-se?
Produção acadêmica que presta. Tem que ter alguma citação, alguma consequência, não só o papel escrito e timbrado. Outro critério: patentes. Outro: desempenho acadêmico puro. A gente quer criar também start-ups. Que o aprendizado do aluno seja transformado em empreendimentos.
E,obviamente,agentevaiter que cobrar uma melhora dos indicadores de performance na educação dos alunos.
A proposta não limita onde as organizações sociais vão poder
atuar dentro da estrutura das universidades. Qual vai ser o papel das OSs?
A princípio, o Future-se é liberdade.
O projeto quer a liberdade para as pessoas poderem buscar parceria, criar, buscar patrocinadores. Fazer start-ups dentro do ambiente universitário. De uma forma institucional, legalizada, deixando uma parte do recurso com a sociedade, através da universidade.
Na prática, em que áreas as organizações sociais vão atuar especificamente? Parcerias. Com o quê, em que área? Gestão, ensino?
Na pós-graduação, pode. Hoje, a legislação de governos já permite a cobrança de pós-graduação para mestrados. Só que não sai do papel, porque o dinheiro entra e fica preso no Tesouro Nacional. E a gente quer quebrar isso através das OSs, permitindo que o dinheiro vá direto para quem gerar a receita, e uma parte fica para a universidade.
Mas a organização social vai ter autonomia para contratar professor? Ela vai atuar nessa parte do ensino?
Vai poder trazer professor de fora. Vai poder contratar, sim.
Na graduação?
Como é o caso da Ebserh [empresa que gerencia os hospitais universitários]. A gente não está inventando a roda. A gente está trazendo uma série de ideias que tem lá fora.
Com as OSs tendo autonomia para trazer professores universitários de fora, isso faz com que eles venham sem concurso?
Não, veja. Para quem hoje está concursado, nada muda. Quero trazer um professor de Harvard para dar aula durante um tempo: a OS permite fazer isso. Quero contratar uma pessoa via CLT: a OS permite fazer isso.
O receio dos reitores é de que, apesar de o programa ser de adesão voluntária, implique repasse menor de verbas. O MEC considera essa possibilidade?
A princípio, não. A gente não tem intenção nenhuma de reduzir os repasses. O que a gente vai fazer é libertá-los para conseguir recursos privados. Outra coisa que vai acontecer é que vai aumentar o grau de transparência.
O MEC tem uma projeção do montante de recursos que pode ser gerado pelo fundo?
Se a gente tiver fracasso , a gente vai ter o pior desempenho que tem lá fora: [vamos ter] R$ 15 bilhões.