Mãe perde guarda de filho por ‘risco diuturno de morrer’ no Rio
A Justiça do Rio decidiu retirar dos cuidados da mãe um menino de oito anos sob o argumento de que será melhor para a criança morar longe da violência da cidade. O garoto vive com a mãe, Rosilaine Santiago, e um irmão mais velho na favela de Manguinhos, na zona norte do Rio.
Na decisão, o juiz determinou que a guarda do menino deve ser entregue ao pai, morador de Joinville (SC) e aposentado da Marinha. O caso foi revelado pelo jornal O Globo.
“A cidade do Rio tornou-se uma sementeira de crimes, havendo para todos o risco diuturno de morrer. Em Joinville, este risco estará sensivelmente reduzido para a criança”, escreveu o juiz.
Diante da situação, Rosilaine procurou a comissão de Direitos Humanos da OAB, que manifestará no processo sua preocupação com a decisão.
Aline Caldeira, membro da comissão, disse à Folha que a criminalidade no Rio, sozinha, não é um argumento válido. “Se for pensar sob esse aspecto, qualquer criança [no Rio] estaria com sua convivência familiar ameaçada”, afirma.
Segundo ela, não há outros elementos que justifiquem a perda da guarda. Rosilaine contou à comissão que entrou com o pedido de regularização da guarda da criança depois que o ex-marido tentou matá-la.
Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que vai recorrer “diante da absurda e preconceituosa” decisão. “A pobreza não pode ser fator preponderante para definir quem melhor exercerá a guarda de um filho”, escreveu.
O caso ainda será julgado na segunda instância. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Rosilaine.
O advogado do pai, Carlos Frederico Baptista, afirma que o argumento central do juiz não é a violência na comunidade, mas a alienação parental que teria sido provocada pela mãe.
Sobre as acusações de que o seu cliente teria tentado matar Rosilaine, o advogado responde: “Tudo balela”.
A defesa do pai garante que irá buscar apoio do Tribunal de Justiça para realizar uma transição adequada, com assistência psicológica para a criança.