EIKE É PRESO PELA SEGUNDA VEZ, SOB SUSPEITA DE USAR EMPRESA LARANJA EM BOLSAS
Empresário também será investigado por lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas
Eike Batista chega à sede da Polícia Federal no Rio após ser preso temporariamente na Operação Segredo de Midas; o empresário é suspeito de movimentar R$ 800 milhões no mercado de capitais e criptomoedas e teve, junto com os filhos, também alvos da ação, R$ 1,6 bilhão em bens bloqueado
O empresário Eike Batista foi preso temporariamente nesta quinta-feira (8), pela segunda vez, agora pela Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, sob suspeita de atuar num esquema de manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Thor e Orlin, filhos do empresário.
Há ainda um mandado de prisão preventiva contra Luiz Arthur Andrade Correia, que não foi localizado em seu endereço —há suspeita de que ele esteja nos EUA. Agentes também fizeram busca e apreensão em endereços ligados a José Gustavo de Souza Costa, ex-diretor-presidente da CCX, do Grupo EBX, de Eike.
O juiz Marcelo Bretas também determinou o bloqueio de bens até o valor de R$ 1,6 bilhão em nome d e Eike e seus dois filhos alvos da ação.
A operação é fruto da delação premiada do banqueiro Eduardo Plass, dono do TAG Bank, do Panamá, e outros sócios e funcionários da instituição financeira.
De acordo com o Ministério Público Federal, Eike, Correia e Souza usavam uma empresa de Plass (TAI - The Adviser Investment) “para compra e venda de ações no mercado financeiro nacional e internacional com o objetivo de manipular os ativos de pessoas jurídicas”.
Segundo a Procuradoria, os três operavam clandestinamente nas Bolsas de Valores por meio da TAI, que não tinha autorização para operar para terceiros.
No total, foram movimentados R$ 800 milhões ilegalmente, segundo o Ministério Público Federal.
Na decisão, Bretas relata duas operações suspeitas na Bolsa de Toronto para aumentar seu lucro na compra de companhias de mineração. Há ainda fraudes, segundo o magistrado, em negociações de ações de MMX, MPX e OGX.
As operações consideradas fraudulentas ocorreram em dois momentos da trajetória empresarial de Eike.
Entre 2010 e o início de 2012, quando o Grupo X ainda vivia o auge de suas expectativas, Eike operou no mercado financeiro para lucrar com a aquisição das empresas canadenses Ventana e Galway. As duas detinham minas de ouro na Colômbia, de interesse da AUX Canadá, do empresário.
Antes de fazer a oferta à Ventana e à Galway, Eike comprou ações por meio da empresa de Plass a fim de lucrar com o anúncio de seu próprio interesse. No caso da Galway, o volume adquirido por meio da TAI permitiu até que ele participasse indiretamente da decisão sobre venda ou não da companhia para a AUX, num caso de conflito de interesse.
Outro movimento se refere ao início da derrocada do Grupo X, após estudos identificarem que os poços de petróleo da companhia eram economicamente inviáveis de explorar.
Entre novembro de 2012 e junho de 2013, Eike comprou via TAI ações ligadas à OGX, à MMX e à MPX a fim de evitar a queda brusca dos papéis num cenário de incerteza sobre as empresas. No caso das duas últimas, as operações coincidem com negociação de venda de ativos a outros interessados.
O uso da TAI como espécie de empresa laranja é proibido porque a compra e venda de ações do controlador de toda companhia tem de ser informado às autoridades. Além disso, essas transações são vedadas em momentos de negociação para venda de ativos.
Eike já é réu por manipulação de mercado por ocultar informações relevantes dos investidores, como a inviabilidade econômica dos poços de petróleo da OGX. As investigações da operação desta quinta apontam, contudo, que o empresário não só ocultou fatos como operou de forma simulada no mercado para manter o preço das ações num patamar que lhe fosse vantajoso.
Durante o cumprimento de mandado de prisão, procuradores encontraram um papel na casa do empresário com login e senha em nome de sua mulher, Flávia Sampaio, na AppleenaBit co inTr ade, plataforma de transação de moedasdigitais. Bretas autorizou o uso dos dados para investigar possível lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas.
Todas as operações suspeitas que envolvem Eike e a TAI foram realizadas entre 2010 e 2013. Bretas considerou a prisão temporária necessária para “busca a obtenção de elementos de informação a fim de confirmar a autoria e materialidade dos delitos”.
Eike foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2017, na Operação Eficiência, e foi solto dois meses depois. Ele foi denunciado sob acusação de pagar US$ 16,5 milhões de propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), processo no qual foi condenado a 30 anos de prisão. Ele recorria da sentença em liberdade.
O empresário chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. Em 2012, no auge da operação de seu grupo de empresas de petróleo, mineração e energia, sua fortuna era calculada em US$ 30 bilhões.
Em 2013, seu império começou a ruir quando as estimativas de produção da petroleira OGX não se confirmaram.