Ministério libera R$ 43 mi para obras em federais
brasília O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 43 milhões para continuidade de obras em universidades federais. Os valores vão permitir investimentos em 96 construções em andamento.
De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta e não se trata de descongelamento de recursos. “Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento.”
O foco é a conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão para a finalização de 54 obras com execução física igual ou maior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas, mas já iniciadas.
Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras neste ano, mas não houve a execução final. A liberação desses R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feira (17).
Os recursos serão destinados a obras em 35 universidades. Entre as principais construções, segundo o MEC, estão o Complexo de Saúde da UFLA (Universidade Federal de Lavras), e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul).
O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais —estão congelados R$ 3,8 bilhões da pasta.
Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e institutos federais. Mesmo com a restituição recém-anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário).