Entenda o caso do doutorado da Unisa

Qual irregularidade do processo?

A proposta de doutorado da Unisa em medicina veterinária foi alterada ao longo do processo, o que é vetado pela Capes, e isso foi ignorado na decisão final. Em outros casos, como da USP e da UFABC, esse foi um dos motivos de indeferimento

O que foi alterado?

A instituição descredenciou professores para atender exigência mínima de ter 70% de docentes com relação permanente com o programa

Por que isso é importante?

Entre os vários quesitos avaliados pela Capes, o perfil e produção científica dos docentes é essencial para avaliação do potencial de qualidade do programa. Com a atualização, a proposta foi descaracterizada

Por que não pode haver alterações?

A portaria 161 da Capes veta mudanças que descaracterizem a proposta ao longo do processo, com exceção para “casos de incorporação de documentos originários de diligência de visita”. O respeito a essa regra geral é garantia de isonomia na avaliação

Como é esse último recurso?

São nomeados pareceristas externos à Capes, que emitem um documento levado ao Conselho Superior. É de atribuição do presidente da Capes a decisão final

Programas com mestrados nota 3 podem submeter e ter aprovadas propostas de doutorados?

Podem; no entanto, trata-se de excepcionalidade devido à transição até a próxima avaliação periódica. Como a nota mínima para aprovação do doutorado é 4, o programa nota 3 que obtiver a aprovação deste nível tem a nota alterada porque, em tese, teria demonstrado padrão mínimo de qualidade para tal

Por que uma universidade procura ter um doutorado?

A Resolução 3/2010 do Conselho Nacional de Educação prevê que universidades precisam ter quatro mestrados e dois doutorados