Folha de S.Paulo

Maioria defende ensino gratuito para todos, diz Datafolha

Apoio à oferta pelo Estado de educação universal aparece em todos os segmentos, como renda, escolarida­de e cor

- Angela Pinho

A maioria da população considera que o governo deve oferecer, da creche à universida­de, educação gratuita a todos, e não apenas àqueles que não podem pagar, aponta o instituto Datafolha.

A opinião é compartilh­ada por 70% dos 2.948 entrevista­dos em todo o Brasil no caso das creches, 79% no do ensino fundamenta­l e médio e 67% para o superior.

O apoio à ideia de ensino universal e sem repasse dos custos é majoritári­o para todos os recortes do levantamen­to, entre eles cor, gênero, escolarida­de, idade, renda, partido político e avaliação da gestão Jair Bolsonaro.

A Constituiç­ão prevê a gratuidade dos cursos em instituiçõ­es públicas. Projetos de lei tentam possibilit­ar a cobrança nas universida­des.

Defensores de mensalidad­e apontam que, no ensino gratuito, pobres acabam por custear a formação daqueles com mais condições —e a verba arrecadada poderia ajudar as faculdades.

Os críticos à proposta afirmam que esse dinheiro não cobriria as despesas do setor, e o mais apropriado seria elevar os impostos sobre os mais ricos.

SÃO PAULO A maior parte da população brasileira considera que o governo deve oferecer educação a todos, e não apenas aos que não podem pagar, da creche à universida­de, mostra pesquisa Datafolha.

A opinião é compartilh­ada por 70% no caso das creches, 79% no do ensino fundamenta­l e médio e 67% no do ensino superior.

A proporção dos que consideram que o Estado só deve oferecer educação a quem não pode pagar varia de 18% no caso do nível fundamenta­l e médio a 28% e 29% no caso das creches e do superior.

Foram realizadas para a pesquisa 2.948 entrevista­s em todo o Brasil nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuai­s.

O apoio à oferta de educação universal gratuita é majoritári­o para todos os níveis de ensino e aparece em todos os recortes do levantamen­to: por cor, gênero, escolarida­de, idade, ocupação, região, religião, renda, porte do município, partido de preferênci­a, avaliação do governo Jair Bolsonaro, confiança no presidente e auto classifica­ção política.

Em alguns segmentos, porém, a defesa da gratuidade apenas para os que não podem pagar é maior do que a média, ainda que minoritári­a. Entre eles estão o dos menos escolariza­dos, o dos mais pobres, o dos mais velhos e o dos que se dizem à direita no espectro ideológico.

A Constituiç­ão brasileira prevê que o ensino deve ser gratuito em estabeleci­mentos oficiais. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a definição não vale para cursos de especializ­ação lato sensu oferecidos por universida­des públicas, que podem ser pagos.

Alguns projetos no Congresso tentam mudar a lei para possibilit­ar a cobrança em todo o ensino superior. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já declarou que é contrário ao pagamento da graduação em universida­des públicas, mas defendeu que isso ocorra em alguns cursos de pós-graduação.

“Cobrar dos alunos de graduação eu sou contra, porque é uma discussão que vai ser muito acalorada e a gente vai gastar uma energia gigantesca para poucos alunos que são de famílias ricas, mas que às vezes é de família rica e tem pai desnaturad­o”, disse em maio.

Como ele, a pesquisa Datafolha mostrou que a maioria dos entrevista­dos que aprovam a gestão Bolsonaro concorda que o governo deve oferecer ensino superior a todos e não só a quem pode pagar.

O mesmo se dá entre os que se classifica­m à direita do espectro político: 61% compartilh­am dessa opinião.

O percentual é menor do que o de 67% dos que se situam à esquerda. As pessoas que se autodefine­m como de centro-esquerda e de centro são as que expressam maior apoio à gratuidade universal (73%).

Consideran­do-se a idade, entre os mais velhos há uma fatia maior de pessoas que defendem que o governo só ofereça ensino superior a quem não pode pagar. Essa é a opinião de 36% dos entrevista­dos com 60 anos ou mais. O índice cai para 23% na faixa de 16 a 24 anos.

Os mais pobres e menos escolariza­dos também tendem a defender mais do que a média a gratuidade apenas para quem precisa.

É a avaliação de 34% das pessoas com até o ensino fundamenta­l, contra 25% das que têm nível superior; e de 31% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 22% dos que recebem mais de dez salários mínimos.

Entre os argumentos de quem é a favor da cobrança no ensino superior estão o de que a gratuidade é regressiva, pois pobres acabam por pagar faculdade para pessoas com melhores condições, e o de que o dinheiro poderia contribuir para o caixa das universida­des.

Já quem é contra pondera que o recurso arrecadado não chegaria perto de cobrir as altas despesas do setor, que incluem gastos com pesquisa e extensão, e que a justiça fiscal se resolve não com mensalidad­e mas com um sistema tributário que cobre mais daqueles mais ricos.

Para tentar dimensiona­r quantos alunos poderiam pagar para estudar em uma universida­de pública no Brasil, a Folha analisou a renda dos atuais estudantes das instituiçõ­es sob o critério do Prouni.

Pelo programa, que dá vagas a estudantes em faculdades particular­es em troca de isenção fiscal, têm direito a bolsa integral os alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, e a bolsa parcial aqueles com renda familiar per capita de até três salários.

Se esse critério fosse aplicado às universida­des públicas, os dados da Pnad Contínua de 2018 mostram que 66,8% dos estudantes de graduação daquele ano não pagariam nada de mensalidad­e, 20,6% pagariam parte do valor e 12,5% pagariam o valor cheio.

Estudo anual da OCDE (Organizaçã­o para a Cooperação e o Desenvolvi­mento Econômico), com dados de 2017 e 2018, mostra que cerca de um terço dos países da entidade não cobram nada de seus estudantes no ensino superior público, como Dinamarca, Eslovênia e Noruega.

Outros dois, França e Alemanha, cobram um valor médio menor, a título de taxa de administra­ção —US$ 237 e US$ 133 pelo ano todo, respectiva­mente, em valores convertido­s para igualar o poder de compra em cada local.

Os sistemas francês e alemão estão incluídos na parcela de um terço dos países que a OCDE considera cobrar valores de baixos a moderados (média de até US$ 2.600 ao ano, também consideran­do o poder de compra).

O outro terço demanda pagamentos classifica­dos como altos, que vão a uma média de até US$ 11.896 ao ano no caso da instituiçõ­es de ensino mantidas pelo governo na Inglaterra, levando-se em conta a mesma conversão. Também estão no grupo Austrália e Estados Unidos.

O patamar de bolsas e auxílios públicos para os alunos varia de acordo com o país.

Entre as nações que oferecem crédito estudantil, há dois sistemas: os que exigem pagamento em um período pré-determinad­o e os que permitem o reembolso de acordo com a renda, incluindo o perdão da dívida depois de algum tempo.

Diversos países adotaram essa modalidade —considerad­a, segundo o relatório, mais custosa para o governo, mas menos desigual— nas últimas décadas. Entre eles estão a Austrália e o Reino Unido. Colaborou Estêvão Gamba

“Cobrar dos alunos de graduação eu sou contra, porque é uma discussão que vai ser muito acalorada e a gente vai gastar uma energia gigantesca para poucos alunos que são de famílias ricas

Abraham Weintraub ministro da Educação, em maio

 ??  ??
 ??  ??

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Brazil