Siglas pagam R$ 18 milhões a empresas de filiados
Levantamento mostra contratação pelas siglas de empresas de dirigentes, como escritórios de advocacia e de contabilidade
Partidos destinaram ao menos R$ 17,8 milhões a empresas de filiados, incluindo seus próprios dirigentes, em 2018, de acordo com as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Levantamento da Folha aponta que ao menos 294 firmas ligadas a membros de legendas foram beneficiadas.
são paulo Os partidos políticos destinaram ao menos R$ 17,8 milhões a empresas de filiados, incluindo seus próprios dirigentes, ao longo de 2018, de acordo com as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral.
Levantamento feito pela Folha cruzando os dados de firmas prestadoras de serviços às legendas com títulos de eleitores e os CPFs de membros dos partidos, principalmente integrantes dos diretórios nacionais, estaduais ou municipais, aponta que ao menos 294 empresas ligadas a esses filiados foram beneficiadas.
Essas empresas incluem principalmente escritórios de advocacia ou de contabilidade, produtoras de conteúdo, postos de gasolina e gráficas. A reportagem detectou as contratações em 29 dos 35 partidos constituídos naquele ano.
A prática ocorre em legendas de distintas correntes ideológicas, do PC do B ao PSDB ou ao PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito.
A principal fonte de financiamento dos partidos são recursos públicos repartidos do fundo partidário, que em 2018 somou R$ 889 milhões. Para 2020, o valor previsto no Orçamento é de R$ 959 milhões, que se somará ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para custear as campanhas de candidatos a prefeito e vereador pelo país.
Os dados das prestações partidárias de 2018 apontam na lista dos beneficiários firmas dos ex-presidenciáveis Luciana Genro (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) e de parentes de Levy Fidélix, do PRTB.
Aparecem ainda presidentes nacionais de siglas: José Maria Eymael (DC) e Eurípedes Macedo Júnior (Pros), que possuem respectivamente comércio de autopeças e uma oficina.
O levantamento se refere ao ano passado porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não obriga as direções partidárias a informar suas despesas no momento em que são feitas, como ocorre nas campanhas eleitorais.
As prestações de 2018 foram entregues apenas em abril deste ano, e as informações com os gastos foram publicadas em forma de planilhas, que permitem cruzamentos de dados, só em setembro.
A reportagem cruzou 80 milhões registros do TSE e da Receita Federal a partir de um algoritmo para chegar à soma de R$ 17,8 milhões pagos.
Foram excluídos do cálculo pessoas jurídicas como associações, institutos e entidades sem fins lucrativos.
O número de dirigentes beneficiários deve ser bem superior, já que o levantamento da reportagem não computa os pagamentos feitos pelas fundações partidárias, que recebem ao menos 20% das verbas do fundo partidário e que não têm suas despesas compiladas em tabelas pela Justiça Eleitoral. Segundo a legislação, as fundações devem desenvolver atividades de educação política e pesquisa.
O partido que apareceu no topo em 2018 foi o PSB, sendo que a maior parte foi paga ao escritório de advocacia Carneiros, do qual é sócio Rafael Carneiro, que é filiado e também integra o Conselho de Ética da legenda.
A seguir, estão o PSD, o Solidariedade e o PT.
No caso do Solidariedade, em 2018 se repetiu o que já havia sido mostrado com os dados do ano anterior em levantamento feito pela ONG Transparência Partidária: a maior despesa com prestadores filiados foi com o Cedraz Advogados, que tem entre sócios seis integrantes do diretório nacional do partido.
No PDT, pagamentos ao escritório de Ciro também ocorreram em 2017 e na campanha eleitoral do ano passado.
O partido Novo fez pagamentos a firmas de dirigentes, no total de R$ 656 mil, mas afirma que os recursos não vieram do fundo partidário e que tenta devolver o montante de verba pública recebido.
As direções partidárias precisam prestar contas anualmente de seus gastos ao TSE, sob pena de ter cortados os repasses públicos.
A análise da regularidade desses dados, porém, é lenta: em abril passado a corte eleitoral finalizou a análise da prestação de contas de 2013, e determinou a partidos a devolução de R$ 18,5 milhões por uso indevido do fundo.