Justiça suspende pintura de escolas nas cores do PSDB de Doria
SÃO PAULO O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os trabalhos de pintura dos prédios de escolas públicas estaduais de azul e amarelo, cores associadas ao partido do governador João Doria (PSDB).
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, deferiu um pedido de liminar interposto pela codeputada Paula Aparecida, da Bancada Ativista, composta por membros do PSOL.
No despacho publicado nesta quinta-feira (19), o magistrado disse que o projeto violou princípios da moralidade e da impessoalidade ao utilizar cores específicas idênticas ao grupo político de Doria. O Ministério Público teve o mesmo posicionamento.
Na ação popular encaminhada à Justiça, a codeputada acusou o projeto Escola +Bonita de fazer propaganda eleitoral ilegal e de usar dinheiro público para benefício próprio.
“A escola pública não pode ser usada como propaganda eleitoral, ela é da população de São Paulo, não de um governador ou de um partido específico”, disse a parlamentar.
Outro parlamentar que se mobilizou contra o manual foi o deputado Emidio de Souza (PT). Em novembro, entrou com representação na PGE (Procuradoria Geral do Estado) acusando o governador de improbidade administrativa.
O Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) ingressou também com um requerimento de informações na secretaria de Educação para solicitar esclarecimentos sobre o manual.
Anunciado em janeiro deste ano, o Programa Escola +
Bonita prevê a revitalização de 2.100 escolas da rede estadual até 2020. Trata-se de uma parceria entre a secretaria de Educação e a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Também inclui R$ 1,1 bilhão de investimento em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 1.384 escolas da rede estadual.
O “Manual de Pintura –Escolas Estaduais Paulistas 2019” orienta que 40% das fachadas das instituições sejam pintadas de azul e amarelo —cerca de 30% da primeira cor e 10% da outra. Os 60% restantes devem ter cor branca e elementos estruturais, como pilares e vigas, tom de concreto.
A cor verde e o tom de areia também são sugeridos para outras áreas das escolas. O verde, por exemplo, deve ser usado em portas externas, gradis, portões e janelas. Já areia é recomendada para áreas internas como salas de aula e pátios cobertos.
O juiz também barrou a exigência da compra de tintas específicas de três marcas, sugeridas pelo programa sem a realização de processo licitatório.
A secretaria de Educação do estado de São Paulo, sob a gestão de Rossieli Soares, informou, por meio de nota, que ainda não foi intimada sobre a liminar. No comunicado, a pasta reforçou que não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas somente nas cores azul e amarela.
“O Projeto Escola + Bonita, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”, informa o texto.