Estatais federais reduzem em 71 mil o número de funcionários nos últimos cinco anos

BRASÍLIA Revertendo um crescimento observado durante os governos do PT, as estatais federais reduziram o número de funcionários em 71 mil ao longo dos últimos cinco anos.

O número atual de contratados, 481.850 pessoas, representa uma diminuição de 12,8% em relação ao pico da série histórica, que foi observado ao fim de 2014.

Os dados mostram uma reorientação na gestão das empresas após uma era de expansão contínua no quadro de pessoal, de 2006 a 2014, que terminou com 552.856 funcionários. O crescimento acumulado no período, dentro dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT), foi de 28,1%.

A reversão começou em 2015, ainda sob Dilma. Naquele ano, houve corte de 0,5% em relação a um ano antes.

O enxugamento, porém, foi acelerado na gestão do então presidente Michel Temer. Sua equipe fez um corte de 3,4% em 2016, outro de 5,1% em 2017 e mais um, de 1,6%, em 2018.

Os ajustes continuaram no primeiro ano de Jair Bolsonaro. Ao longo de 2019, houve uma retração de 2,9% ao fim do terceiro trimestre, na comparação com o fim de 2018.

A Petrobras foi a que mais reduziu o número de funcionários desde o fim de 2014: corte de 18% das vagas (para 46.536 contratados hoje). Os Correios vêm em seguida, com um efetivo 17,2% menor (para 99.735 pessoas).

A Caixa registrou um corte de 15,5% no período (para 85.086 funcionários). No Banco do Brasil, a retração foi de 14,1%, para 98.114.

O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, afirma que os cortes são decorrentes de uma política de governo voltada à redução de despesas a estrutura pública.

“A orientação é que a atividade das estatais seja feita, do ponto de vista pecuniário e da geração de política pública, com os menores custos possíveis”, disse.

Ele afirmou que a redução foi registrada após o governo criar diferentes PDVs (programas de demissão voluntária) e limitar o preenchimento de vagas geradas pelas saídas, também ocasionadas por aposentadorias e outros tipos de demissão.

A Petrobras, por exemplo, lançou ao menos três PDVs em 2019. Em um deles, estimou que a participação de 4.300 empregados teria um custo de R$ 1,1 bilhão e retorno de R$ 4,1 bilhões até 2023.

O secretário defende que a redução dos quadros das estatais não compromete a capacidade de prestação de serviço público e que a qualidade das atividades seria assegurada pela regulamentação em vigor e pela fiscalização das agências reguladoras.

Mesmo assim, ele ressalta que a análise sobre as reduções é feita caso a caso e conforme a atividade da empresa. No caso dos bancos e dos Correios, por exemplo, é exigido um quadro maior devido à necessidade de atendimento em agências físicas espalhadas pelo país.

O secretário diz ainda que a redução do quadro, tendo como carro-chefe os programas de demissão voluntária, vai se manter como uma política para os próximos anos.

“Vamos continuar. Posso afirmar que com certeza o quarto trimestre de 2019 vai ter mais queda e 2020 vai ter mais redução.”