Um por todos

Colegas de magistratura da juíza Selma Arruda (PodeMT) indicaram a ministros do Supremo que estão dispostos a provocar novo constrangimento à senadora, que teve mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Eles querem saber se a “Moro de Saias”, apelido que a consagrou, usou o posto para se promover na eleição. Se for o caso, acreditam que Selma deve perder o direito à aposentadoria, até para mostrar aos que tenham pretensões políticas quais são os limites da atuação no cargo.

fins e meios

A senadora foi cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico durante a campanha de 2018. Paralelamente à ação, a parlamentar já responde a uma reclamação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que pede justamente a cassação de sua aposentadoria.

fins e meios 2

O questionamento ao conselho alega que Selma usou o cargo para fins políticos. A então juíza conseguiu se aposentar em 27 de março de 2018, menos de um mês antes do prazo limite que ela tinha para se filiar a um partido, em 7 de abril. O caso ainda não teve desfecho. Ela nega as acusações.

ícaro

A ideia de juízes de Mato Grosso seria provocar a corregedoria do tribunal do estado para que se manifeste sobre a atuação de Selma e a legalidade de sua aposentadoria ou enviar nova contestação ao CNJ. Integrantes do STF acreditam que, se comprovado que ela se aproveitou da função, seria possível puni-la.

limites

Ex-integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária dizem não ver impeditivos legais para Jair Bolsonaro conceder o indulto de Natal a agentes de segurança que tenham cometido crimes culposos. Reforçam, porém, que o decreto não alcançaria todos os policiais que o presidente queria perdoar.

limites 2

Bolsonaro disse, mais de uma vez, que gostaria de dar o perdão da pena a policiais responsabilizados pelo massacre de Eldorado de Carajás e pela morte do pedreiro Amarildo, mas ambos os casos seriam barrados pela Constituição. No primeiro, porque os envolvidos respondem por crimes hediondos, e no segundo, por tortura.

cross fit

Técnicos do Ministério da Justiça dizem que a equipe jurídica do governo teve de fazer uma ginástica para inserir no texto policiais beneficiados pelo indulto.

na mira

A CPMI das Fake News começará 2020 decidindo se convocará para prestar depoimentos os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente. A votação dos requerimentos sobre a ida deles ao Congresso está na pauta da primeira sessão da comissão, em fevereiro.

futuro duvidoso

Hoje, senadores não arriscam placar sobre as convocações. A avaliação é que a comissão está dividida. E mais: não se sabe se o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) será mantido na liderança do PSL em 2020. A troca dele pode defenestrar os quatro bolsonaristas que representam a sigla na comissão e alterar a balança no colegiado.

não deu

Movimentos de esquerda comemoraram o fato de Eduardo Bolsonaro ter encerrado sua gestão como presidente da Comissão de Relações Exteriores sem conseguir aprovar acordos de cooperação militar e científica com Israel, sua bandeira. PT e PSOL obstruíram as reuniões convocadas na última semana.

tô nem aí

Líderes petistas dizem não fazer diferença a decisão de Bolsonaro de não reverberar provocações de Lula, como o próprio presidente destacou no sábado (21). No início do ano, eles pretendem reforçar o discurso que pinta o governo como antidemocrático e responsável pelo aumento da desigualdade social.

no lápis

Para não ser acusado de apenas provocar adversários, o PT quer apresentar logo no primeiro semestre suas propostas de reforma tributária e de geração de emprego.

você por aqui?

A empresa de iluminação pública FM Rodrigues, envolvida em suspeitas de fraude em licitação da Prefeitura de São Paulo, é uma das favoritas no certame aberto neste mês pela Prefeitura de Salvador. O negócio, de R$ 92,1 milhões, é para manutenção e modernização da rede de iluminação da cidade, gerida pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Com preço da carne bovina nas alturas, deveremos perder lugar no pódio de maiores consumidores per capita do mundo

Da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), sobre a alta de 18% no preço da carne e o consequente aumento na inflação oficial neste final de ano com Julia Chaib, Daniel Carvalho e Carolina Linhares