Acordo encerra impasse e abre espaço para nova Bolsa no Brasil
SÃO PAULO A B3 e a ATS (Americas Trading Systemp) chegaram a um acordo que abre espaço para uma nova no Brasil.
Segundo comunicado ao mercado publicado nesta segunda-feira (23), a B3, operadora da Bolsa brasileira, irá oferecer o serviço de transferência de valores mobiliários para o mercado de renda variável, com taxa de 0,26 ponto-base. Segundo a B3, uma compra de ação de R$ 10 por outra Bolsa daria R$ 0,026 à empresa, por exemplo.
Com a decisão, a ATS, empresa controlada pela ATG (Americas Trading Group), fica mais perto de ser a segunda Bolsa brasileira.
Segundo agentes do mercado, a concessão do serviço de transferência de valores mobiliários marca a abertura do setor para novas companhias, não só a ATS. Isso porque tal serviço, chamado de CSD, é exclusivo da B3.
No pregão desta segunda, as ações da B3 chegaram a cair 6,5%, mas fecharam em queda de 4,5%, a R$ 46,87. No ano, a empresa acumula valorização de 74%, uma das maiores do Ibovespa.
Para evitar a concentração do setor, ao aprovar a compra da Cetip pela BM&FBovespa, em 2017, que deu origem a B3, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) definiu que a nova empresa teria de abrir seus sistemas para terceiros, particularmente a ATG —que tinha denunciado a Bolsa por abuso de poder ao Cade.
Naquele momento, a ATG afirmou que o preço cobrado pela Bolsa para a transferência de titularidade de papéis (como ações, por exemplo) era 22 vezes maior que a média mundial —algo que a B3 nega.
Cristiane Alkmin, relatora do caso no Cade, defendeu então que o tribunal determinasse o preço de acesso aos sistemas da Bolsa, mas foi voto vencido.
A maioria dos conselheiros optou por uma saída “light” porque entendeu não ser função do Cade regular o preço da troca de titularidade. Esse papel é exercido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Porém, até hoje não há regulação para quem quer entrar no mercado da Bolsa.
O Cade determinou que a ATS e a B3 resolvessem a questão do preço numa discussão à parte.
Sem sucesso, ela acabou virando uma arbitragem, na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC). Após mais de dois anos, o impasse chegou ao fim na noite de sexta (20) e foi comunicado nesta segunda.
Segundo Rafael Cota Maciel, gestor de renda variável da AF Invest, com a concorrência, a B3 reduziria taxas para reter clientes, “o que, no pior cenário, poderia impactar 2,5% da receita total da companhia”, diz.
Para ele, no entanto, o cenário não é preocupante, já que o volume de transações e de investidores na Bolsa tem crescido de forma exponencial.
“Com juro baixo no Brasil, sem grande problema político interno ou externo, os volumes de 2020 ficariam ainda maiores, o que compensaria eventuais reduções de taxas, que hoje são caras. O setor precisa de competição.”