Decreto de Bolsonaro acaba com 27,5 mil cargos no governo federal

Posições como as de mateiro, locutor, datilógrafo, discotecário e seringueiro serão extintas; medida não afeta quem ainda está ocupado

BRASÍLIA Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos que compõem o governo federal, informou nesta segunda (23) o Ministério da Economia. A maior parte dos cortes será feita no Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, entre as posições extintas, estão as de discotecário, mateiro, técnico de móveis e esquadrias, locutor, datilógrafo e seringueiro.

Também deixarão de existir em alguns órgãos os postos de desenhista, guarda de endemias, técnico agrícola, assistente social, jornalista, enfermeiro, analista de sistemas e técnico em saúde.

Além da extinção das posições, há ainda a proibição de abertura de concurso público para outros 20 mil cargos técnicos e administrativos no Ministério da Educação.

Na prática, a medida antecipa parte da reforma administrativa planejada pelo governo, que vai alterar a estrutura do serviço público. Ao defender a reforma, membros da equipe econômica argumentavam, entre outros pontos, que o sistema de carreiras do governo é obsoleto e tem uma série de cargos que deixaram de existir no serviço público.

Em nota, o Ministério da Economia disse que foram analisados 500 mil cargos para identificar aqueles que não são condizentes com a realidade da atual força de trabalho do serviço público federal.

O governo argumenta que a maior parte das atribuições pode ser contratada indiretamente por meio de vagas terceirizadas ou descentralizadas para estados e municípios.

Segundo o ministério, do total de cargos extintos, 14,2 mil já estão desocupados. Outros 13,3 mil ainda estão ocupados e só deixarão de existir quando essas pessoas se aposentarem.

“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo em extinção não é afetado, nada muda para a pessoa”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

O Ministério da Saúde será o maior impactado pela medida, com redução de 22,5 mil cargos. Somente a função de agente de saúde pública representa a extinção de 10,6 mil cargos. Lenhart afirma que a mudança não afetará as atividades de saúde pública.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, justifica.

Desde 2018, esta é a terceira vez que o governo decreta a extinção de cargos que classifica como obsoletos. No fim da gestão Michel Temer, houve uma redução de 60 mil postos. No início da gestão de Bolsonaro, foram extintos outros 13 mil cargos.