Ser criança aqui
A cada Natal, nossos olhares se dirigem com maior atenção às crianças, e cenas de pacotes com brinquedos debaixo da árvore aparecem em anúncios de televisão —embora, mais recentemente, nas redes sociais também. Creches comunitárias mobilizam doadores, cidadãos comuns distribuem de bolas, jogos ou bonecas em comunidades e um crescente espírito de solidariedade faz com que muitos respondam cartinhas dirigidas ao Papai Noel, enviando os presentes encomendados.
Mas e o futuro das crianças do país, como está sendo construído? Nesse sentido, é muito útil ler o “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, publicado pela Fundação Abrinq em outubro deste ano, que traz dados que deveriam chamar a atenção dos formuladores de políticas públicas.
O texto aborda a situação dos 68,8 milhões de meninos e meninas brasileiros —cerca de 33% da população total— em vários setores, a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aprovados pela ONU em 2015, que também incluíram metas que envolvem a melhoria das condições de vida e desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O Brasil conta com 47,8% dos menores de 14 anos em condição domiciliar de baixa renda, sendo 25,2% deles pobres e 22,6% extremamente pobres (ou abaixo da linha da pobreza). O programa Bolsa Família, o trabalho da saudosa Dona Zilda Arns e a oferta de merenda escolar em todas as redes públicas de ensino permitem que, mesmo nessas condições de pobreza, não haja maior desnutriçãodoqueaquetemoshoje, da ordem de 4,5% das crianças de zero a cinco anos. Mesmo assim, a mortalidade infantil —que, diga-se de passagem, diminuiu muito nos últimos anos— ainda é de 12,4 por mil nascidos vivos, sendo boa parte dos óbitos por causas evitáveis.
A gravidez na adolescência ainda é um problema sério, acarretando abandono escolar e problemas de saúde para mães e bebês, com cerca de 22 mil gestações de meninas de 10 a 14 anos de idade. Aqui, a notícia boa é que quase 70% das mães fizeram pré-natal e 56% dos bebês tiveram aleitamento exclusivo até os 6 meses. Mas, de 2015 para cá, a cobertura de vacinação no Brasil caiu de 95,1% para 34,9%.
Em educação, os dados já foram amplamente divulgados. As crianças e adolescentes estão nas escolas, mas não estão aprendendo. Ou melhor, aprendem de forma desigual.
Há uma escola para ricos e outra para pobres, o que os condena à transmissão intergeracional da pobreza. Na segurança, vidas de meninos pobres valem menos, com 31,3% dos homicídios em intervenções legais atingindo crianças e adolescentes.
Qual o futuro deles? Se continuarmos a naturalizar as desigualdades, pouco mudará!