Por uma nova matriz de desenvolvimento

Ciclo virtuoso só virá sob a ótica da sustentabilidade

Senador (PT-BA), ex-governador da Bahia (2007-2014) e ex-ministro da Defesa (2015) e da Casa Civil (2015-2016, gestão Dilma)

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentável, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e promotor de desenvolvimento com políticas de preservação do meio ambiente.

E, para se produzir um conjunto sustentável de investimentos, com mais empregos e renda, estimulado por novas cadeias verdes e produtivas, é preciso propor políticas públicas provenientes de reformas estruturais e de um novo processo socioeconômico que representem um arranjo para o desenvolvimento com preservação ambiental.

Para avançar no tema tomamos como base o trabalho da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), que enfatiza a articulação e coordenação de políticas públicas e privadas para alavancar esses investimentos com base no tripé econômico, social e ambiental.

Para tal, já está em funcionamento a Subcomissão Temporária do Grande Impulso para Sustentabilidade Ambiental, que funcionará no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Caberá ao colegiado apresentar ideias para alavancar os investimentos nacionais e estrangeiros com o objetivo de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades e falhas estruturais, além de promover sustentabilidade e investimentos em energias renováveis.

Hoje a rede de proteção social está em colapso com a rápida deterioração do ambiente econômico. O governo federal tem dirigido sua atenção para uma política financeira que não tem sido capaz de apontar soluções para as crises do emprego e da renda —e muito menos para a do meio ambiente. Assim, há um senso de urgência para que o Senado, considerando sua tradição, apresente propostas que ajudem o país a superar essa grave crise com avanços em seu sistema de políticas públicas.

No Brasil, a crise climática tende a se agravar. A crise hídrica nem se fala. Menor disponibilidade hídrica afetará culturas agrícolas, tais como milho, mandioca, arroz e trigo, essenciais para a agricultura de subsistência, que alivia a pobreza no campo. Além disso, o aquecimento global tornará mais frequentes, duradouros e intensos os eventos climáticos extremos, tais como enchentes, secas, ondas de calor e de frio, tempestades e ressacas do mar.

Assim, o desafio que se apresenta também deve ser enfrentado a partir de um arcabouço de pensamentos que privilegie um conjunto de iniciativas que produzam um ciclo virtuoso de crescimento econômico, geração de empregos, desenvolvimento de cadeias produtivas e diminuição dos impactos ambientais —ao mesmo tempo em que se recupera a capacidade produtiva do capital natural. E tudo isso junto e ao mesmo tempo.

Se por um lado a crise da sustentabilidade impõe novos contornos, dados pelos limites da biosfera, nos quais o desenvolvimento poderá ocorrer, por outro lado traz novos motores do crescimento econômico com maior igualdade, incluindo os investimentos resilientes e de baixo carbono. A transição para uma matriz produtiva e de consumo sustentável, resiliente e de baixa emissão de carbono pode ser uma alavanca para mudar estruturalmente o estilo de desenvolvimento mais sustentável, no seu tripé econômico, social e ambiental.

Assim, esse novo arranjo verde para o desenvolvimento sustentável, mais conhecido como o “big push” ambiental, ao fundir temas estruturais do desenvolvimento latino-americano, vai promover amplo debate na subcomissão com representantes sindicais, empresariais e da sociedade civil, como cientistas, juristas, ambientalistas, intelectuais e ativistas. O nosso objetivo é subsidiar novas propostas legislativas que façam o país caminhar para esse novo arranjo verde.