PF indicia Lula sob suspeita de propina de R$ 4 mi da Odebrecht para instituto
Repasses foram feitos de forma oficial como doação, mas investigação aponta origem ilícita
SÃO PAULO A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula.
O relatório final da PF foi assinado na última segundafeira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.
Atualmente, o petista é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para uma nova sede da entidade —que acabou não sendo construída. O processo ainda aguarda sentença do juiz Luiz Antônio Bonat.
O indiciamento da PF foi feito em uma investigação relacionada a essa ação da compra do terreno. O entendimento da PF será encaminhado ao Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça.
Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), em primeira e segunda instância —e, no caso do tríplex, também no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os repasses investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht.
Uma das bases para o indiciamento é a delação do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, que disse que foram feitos repasses ao instituto “por solicitação e também por ‘política’”.
“Isso foi feito também para outros ex-presidentes em outras épocas. No caso, feito por reconhecimento e agradecimento pelo que o ex-presidente fez pelo grupo e também por perspectivas futuras, dentre as quais a possibilidade de Lula voltar a ser presidente do país”, diz o relatório sobre as falas de Alexandrino.
Os valores desses repasses teriam saído, segundo a investigação, da conta de propinas “amigo”, controlada por Marcelo e negociada com Palocci. Em sua delação, Palocci diz que a conta “era uma retribuição de todos os auxílios feitos à Odebrecht pelo governo até 2010, decorrentes de contratos com a Petrobras, Eletrobras, Belo Monte, dentre outros”.
A relação com o esquema de corrupção da Petrobras é fundamental para que o caso seja mantido em Curitiba, onde são julgadas as ações da Lava Jato ligadas à estatal.
Para o delegado Lemos, “as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”.
“Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado.”
Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada.
No relatório, o delegado aponta suspeita de superfaturamento em serviços prestados ao instituto por meio de empresas dos filhos de Lula, como a G4, de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a FlexBR, de Sandro Luís Lula da Silva. Diz, porém, que é necessário uma “perícia pormenorizada” para esclarecer o assunto.