Governo publica cota de tela para filmes nacionais nos cinemas

são paulo O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta semana decreto em que é estabelecida a chamada cota de tela. Publicada nesta terça (24) no Diário Oficial da União, a medida estabelece um número mínimo de filmes nacionais que devem ser exibidos pelas salas de cinema do país.

A cota funciona como uma proteção ao cinema nacional, evitando que blockbusters estrangeiros façam ocupações predatórias e os filmes produzidos no país não encontrem espaço para exibição.

Ela costuma ser renovada anualmente, em geral no mês de dezembro, o que não foi feito pelo governo de Michel Temer para 2019 —neste ano, ficou valendo o decreto assinado pelo ex-presidente no fim de 2017 e que era relativo às regras do ano passado.

Segundo o novo decreto, uma empresa que tiver apenas uma sala será obrigada a exibir filmes brasileiros por 27 dias no ano que vem —até o fim deste ano eram 28.

Em sua página no Facebook,o secretário de Cultura, Roberto Alvim, disse que esta é a cota menos interventiva da série histórica, sendo mais favorável aos exibidores.

A cota varia de acordo com o tamanho dos complexos exibidores. Empresas que tenham a partir de 201 salas, por exemplo, deverão dedicar 57 dias de sua programação ao cinema nacional em 2020.

O regulamento também estabelece número de títulos a serem distribuídos nesse período. Uma empresa com uma sala precisa exibir três filmes diferentes. A partir de 16 salas, deve ser feita a exibição de um mínimo de 24 filmes.