É meu e não abro
Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que foi pago. Motivo: a maioria dos integrantes diz que já usou o dinheiro e, por isso, não teria como repor os recursos. O Conselho Nacional de Justiça deve bater o martelo sobre a necessidade ou não de reembolso em fevereiro, após o recesso.
devagar com o andor Resolução do CNJ teria autorizado o pagamento, de uma vez, de duas férias retroativas acumuladas, que não tivessem sido gozadas. Conforme a Folha mostrou neste mês, desembargadores e juízes receberam, em uma única tacada, até 23 férias acumuladas.
coisa pouca O campeão foi Fausto Campos, que obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49 em dezembro por causa de férias acumuladas desde 1994.
na ponta do lápis O presidente do TJPE, Adalberto Melo, já esteve com o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, para explicar a polêmica.
o dono da história Deputados querem que Bolsonaro adote a narrativa de que a figura do juiz das garantias já existe para esvaziar o discurso de Moro. O argumento é que o instituto é usado em Varas de São Paulo.
explique-se Alexandre de Moraes, do STF, além de ter determinado a busca e apreensão na casa de Edson Saraiva, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e membro de um movimento conservador, na semana passada, mandou a PF colher o depoimento de uma pessoa de São José dos Campos.
explique-se 2 O ministro do STF solicitou o depoimento após relato da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na CPMI das Fake News. A medida foi tomada no âmbito do inquérito aberto para apurar notícias falsas contra integrantes do Supremo.
ameaça? A parlamentar disse que o movimento conservador de São José publicou vídeo em que o grupo usa armas de brinquedo e bate em um boneco vestido de preto com uma máscara do ministro Gilmar Mendes.
limites Líderes de partidos de centro e centro-direita na Câmara preveem votar no início do ano legislativo, em fevereiro, projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que estabelece uma quarentena de seis anos para juízes e procuradores que queiram se candidatar a cargos eletivos na política.
limites 2 Os deputados também querem votar proposta que acaba com os pagamentos a advogados públicos dos honorários de sucumbência —valores quitados pelas partes derrotadas em processos judiciais. Esse dinheiro se soma aos salários e pode extrapolar o teto constitucional.
meio-termo O governo tem procurado o relator da MP verde amarela, Christino Aureo (PP-RJ), para destacar trechos importantes do texto. O deputado cogita deixar a taxação do seguro-desemprego como opcional em seu relatório.
meio-termo 2 Ele acredita que o instrumento pode ser útil para aqueles que perderam o emprego, mas querem contribuir para encurtar o prazo para a aposentadoria.
chave do cofre Já é certo que a relatoria do Orçamento 2021 ficará com um senador por causa do rodízio que se faz entre Câmara e Senado todos os anos. A dúvida agora é sobre qual partido indicará o responsável por determinar em 2020 como o governo usará seu dinheiro no ano seguinte.
x da questão Se for adotado o critério do tamanho de bancada, o MDB leva o posto, o que é mais provável, segundo senadores. No entanto, eles ainda não descartam que a cadeira seja ocupada pelo PSDB por causa de acordos feitos na época da eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado.
eu acredito De olho na relatoria, o líder do PSDB, Roberto Rocha (MA), já tem se colocado à disposição.