Deputados pedem ao Ministério Público que investigue viagens aéreas de Doria
são paulo Deputados estaduais do PT, do PSOL e do PTB formularam pedidos ao Ministério Público paulista para que o governador João Doria (PSDB) seja investigado pelo uso de aeronaves que pertencem ao estado ou foram locadas pelo governo em 2019. Eles apontam indícios de improbidade administrativa.
As representações dos parlamentares têm como base reportagens da Folha que revelaram que o tucano combinou traslados para comparecer a compromissos oficiais com a participação em eventos de seu partido, o PSDB, e do Lide, grupo privado que fundou e do qual se afastou em 2016.
A gestão tucana diz que as denúncias “não possuem qualquer embasamento jurídico”.
Levantamento do jornal com base no registro de voos, obtido via LAI (Lei de Acesso à Informação), mostrou que Doria fez 435 deslocamentos aéreos pagos com recursos públicos no ano passado.
A primeira-dama, Bia Doria, que preside o Fundo Social de São Paulo (braço do governo para assistência social) e também tem direito ao transporte aéreo, acumulou 22 voos feitos para atendê-la, sem contar vezes em que embarcou como acompanhante.
Trajetos de ambos tiveram também caronas a aliados políticos e pessoas sem relação direta com a atuação no Executivo paulista. O governador, por exemplo, acomodou um cirurgião plástico que se apresentou como médico e amigo dele. A primeira-dama levou a irmã em duas viagens.
A deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL) protocolou nesta quinta-feira (16) no Ministério Público pedido de abertura de procedimento investigatório para apurar eventual ato de improbidade.
Ela afirmou no documento que o material mostra o uso de aeronaves destinadas à locomoção do governador para fins estritamente privados, com obtenção de vantagem indevida e violação do princípio da impessoalidade.
O Palácio dos Bandeirantes informou que não há ilegalidades na conduta do tucano e citou razões de segurança para justificar os deslocamentos. Um dos argumentos é que ações governamentais contra a facção criminosa PCC exigem maior proteção.
Segundo um decreto estadual de 2004, cabe à Casa Militar, órgão ligado ao gabinete do governador, zelar pela segurança do chefe do Executivo, da primeira-dama e de seus respectivos parentes.
Os protocolos do governo preveem que o meio de transporte usado pelo chefe do Executivo seja determinado pela assessoria militar. Em alguns casos, a viagem é feita por via aérea e completada de carro.
O Ministério Público confirmou ter recebido o pedido de Monica. Por se tratar de fato diretamente ligado ao governador, a atribuição para determinar eventual apuração é do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
Outros três deputados preparam representações contra Doria e disseram que vão protocolá-las até segunda-feira (20): Paulo Fiorilo (PT), Carlos Giannazi (PSOL) e Campos Machado (PTB).
Em carta publicada na Folha nesta quinta, o secretário particular do governador, Wilson Pedrosa, defendeu a legalidade dos deslocamentos e ressaltou “o ritmo intenso de trabalho de João Doria, com média diária de 15 horas”.
“Não preciso desse tipo de benesse de governo”, disse Doria na quarta-feira (15), ao ser questionado em evento sobre os voos com aliados.
“O fato é que nós reduzimos em 33% a utilização de transporte aéreo em São Paulo, se jade helicóptero, se jade avião[ na comparação com 2018]. Até porque, quando há deslocamentos de ordem pessoal, eu tenho meu avião, tenho meu helicóptero, e eu faço uso disso de maneira pessoal.”
Questionada sobre os pedidos dos deputados, a gestão Doria disse, em nota, que “obedece aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e reiterou ser papel da Casa Militar“planejar, organizar, dirigir e executara segurança eoa tendimento funcional do governador e dignitários”.
“Todas as viagens aéreas, sem exceção, em que o governador e demais dignitários utilizaram aeronaves públicas ou locadas pelo governo foram realizadas para cumprir compromissos funcionais e otimizar tempo de agenda de compromissos”, acrescentou.
“Isto posto, qualquer representação puramente partidária e ideológica de parlamentares do PT e do PSOL a respeito da hipotética configuração de improbidade administrativa ou de peculato não possui qualquer embasamento jurídico”, concluiu.