Novo premiê russo é acusado de esconder propriedades de luxo
são paulo O novo premiê russo, Mikhail Michustin, teve seu nome confirmado pelo Parlamento nesta quinta (16), um dia depois de sua surpreendente indicação pelo presidente Vladimir Putin.
Também fez sua estreia como alvo da nova geração de ativistas anticorrupção russos. O site investigativo Proekt revelou que o nome do premiê e de sua mulher eram proprietários de um terreno e uma casa de R$ 40 milhões num subúrbio de luxo de Moscou.
O registro vai de 2001 a 2005, quando Michustin já ocupava cargos na burocracia estatal. A partir do último ano, o dono da propriedade é a Federação Russa, um artifício comum para manter sigilo sobre posses de figurões ligados ao regime. O imóvel não aparece em sua declaração de renda, o que caracterizaria evasão de impostos.
Em 2017, a Suprema Corte russa permitiu que o Serviço Federal de Registros fizesse tal acobertamento. Coincidentemente, o serviço foi chefiado por Michustin de 2004 a 2006 —antes de virar premiê, ele esteve à frente da Receita russa, de 2010 em diante.
Michustin não se pronunciou sobre o caso, que foi repercutido pelo blogueiro Alexei Navalni, líder oposicionista responsável por boa parte do desgaste do antecessor de Michustin, Dmitri Medvedev. “Ele foi um ‘servo do povo’ por 20 anos, como é tão rico?”, questionou no Twitter.
O novo primeiro-ministro apenas disse que “não havia dormido à noite”, depois de ser colocado no centro do plano de Putin para manter-se no poder após o fim constitucional de seu atual mandato, em 2024 —a partir de que só poderia ser candidato novamente em 2030, quando completa 78 anos.
O presidente russo, no poder desde 1999, sugeriu um pacote com dez mudanças constitucionais.
Entre elas, a adoção do limite a uma reeleição para presidente e a retirada de poderes do titular para escolher o premiê e os ministros, que com o Parlamento ganham peso político inexistente hoje.
Além disso, Putin sugere tornar o Conselho de Estado, um órgão consultivo criado por ele mesmo em 2000, em uma instância de governo com amplos poderes.
Isso tudo levou à suposição de que o presidente quer ou manter-se no poder na forma de um “superpremiê” ou reforçando tal conselho —que já lidera—, virando uma espécie de “pai da nação”.
A segunda opção hoje parece fazer mais sentido, embora ninguém esteja dentro da cabeça de Putin para saber e o que ele pretende fazer.
Ele assim emularia o ditador cazaque Nursultan Nazarbaiev, que deixou a Presidência em 2019 para assumir um órgão de mesmo nome. Ganhou um título do Parlamento: “O Líder da Nação”.
Hoje, o Conselho de Estado russo reúne os governadores dos 85 entes federais russos —regiões, repúblicas e três cidades especiais: Moscou, São Petersburgo e Sebastopol.
Putin foi vago, mas deu a entender que pretende dar poderes executivos ao conselho, inclusive no seu quintal preferido: a política externa e de defesa.
Como tal posição chocaria com os poderes presidenciais russos, que hoje são imperiais, o pacote só fica completo com o esvaziamento do titular do Kremlin, que dividiria poder com o premiê.
Ambos, seguindo tal lógica, seriam subordinados políticos de Putin.
Para operar as mudanças políticas, as maiores desde o fim da União Soviética em 1991, Michustin é uma figura perfeita para Putin, por não representar ameaça política.
Nesta quinta, o presidente nomeou a comissão que montará a sugestão de mudança.
Um outro ponto proposto por Putin, não tão comentado, é a colocação do texto da Constituição da Rússia acima de tratados internacionais.
Para críticos do regime, eventuais reprimendas e sanções de órgãos como a Corte Europeia de Direitos Humanos poderiam ser simplesmente ignoradas.
Não há prazos, mas segundo a imprensa russa a ideia é resolver o encaminhamento do plano de Putin até o meio do semestre.