Chile quer taxar empresa para elevar aposentadoria
santiago e são paulo | afp O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta quinta (16) que pretende cobrar contribuição previdenciária das empresas e, assim, conseguir aumentar o valor das aposentadorias e pensões.
A medida é uma das respostas do governo à grave crise social e política que ocorre no país desde o início de uma série de protestos em meados de outubro de 2019.
Inicialmente motivados pelo aumento da passagem do metrô de Santiago, os atos passaram a incluir questões como o sistema de aposentadorias e o aumento do custo de vida e da desigualdade.
No atual regime de capitalização individual, cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria com 10% do valor de seu salário.
Com a mudança, as empresas passarão a pagar alíquota de 6% sobre o salário, que se somará aos 10% pagos pelos empregados, totalizando 16%. No Brasil, há regra semelhante que obriga as firmas a contribuírem para a Previdência.
O sistema chileno entrou no debate político brasileiro sobre a reforma da Previdência. Paulo Guedes, ministério da Economia, defendeu a adoção do regime de capitalização, mas a proposta foi excluída do texto aprovado.
Os aposentados do Chile recebem, em média, entre 30 e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de US$ 400 dólares (cerca de R$ 1.670). O valor fica abaixo do salário mínimo chileno.
Piñera disse que, com a reforma, aqueles que recebem o valor mínimo terão um aumento. No caso das mulheres, a alta será de US$ 91 (R$ 380), pagos a 350 mil pessoas; no dos homens, US$ 73 (R$ 304), a cerca de 500 mil aposentados.
O presidente disse que enviará o projeto ao Congresso nesta semana e que pretende beneficiar principalmente mulheres, classe média e adultos dependentes de familiares.
No Chile, as pensões e aposentadorias estão a cargo de instituições financeiras privadas implementadas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
No fim de dezembro, em outras respostas à crise, Piñera convocou oficialmente um plebiscito constitucional que será realizado no dia 26 de abril. Considerada histórica, a votação decidirá se a Constituição herdada da ditadura será alterada.
Os atos, que já deixaram 29 mortos, pressionaram o governo a promover reformas nas forças de segurança, trocar ministros e reduzir o salário de políticos pela metade.