Saque do FGTS atrasa o seguro-desemprego

Demitidos têm dificuldade para retirar benefício; governo diz que não era possível prever falha e promete solução até 4ª

SÃO PAULO O saque imediato de até R$ 500 —ou, em alguns casos, de até R$ 998— por conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasou a liberação do seguro-desemprego de trabalhadores demitidos em todo o país.

A falha afetou todos os demitidos sem justa causa porque, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento.

O governo promete alterar o sistema de análise dos pedidos e diz que vai resolver o problema até quarta-feira (22). Os requerimentos feito a partir de segunda (20) não devem ser afetados.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ainda não sabe quantos trabalhadores tiveram o pedido negado por esse motivo e diz que não era possível prever que o problema poderia acontecer, “visto que se trata de liberação extraordinária, ou seja, fora das rotinas de processamento habituais”.

É possível consultar o andamento da solicitação do seguro-desemprego no site www. gov.br ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

O governo diz que os relatos de falhas começaram na segunda quinzena de dezembro.

A secretaria também não explicou por que o conflito de informações só começou a aparecer quase três meses depois do início das liberações de valores. “Antes do fim de 2019 não houve manifestação dos trabalhadores”, diz a secretaria, em nota.

Nas redes sociais, trabalhadores afetados pelo problema relataram terem sido informados de que levaria de 40 a 60 dias para o seguro ser liberado.

A Secretaria de Previdência e Trabalho diz que o recurso administrativo é analisado, em média, no prazo de 30 dias.

A falha no pagamento do seguro-desemprego vem na esteira de outros problemas enfrentados pelo governo Bolsonaro na gestão de benefícios sociais, como o colapso na fila de espera do INSS.

A negativa do pedido de seguro-desemprego resultava na necessidade de apresentação de um recurso administrativo. Quem não apresentou essa medida não precisa mais pedir, pois, segundo o governo, a liberação será automática a partir da próxima semana.

Em média, a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia recebe 520 mil pedidos do benefício mensalmente.

A Caixa Econômica Federal diz que não houve alteração nos procedimentos de pagamento do seguro. O banco não faz a liberação do benefício e atua somente como agente pagador.

“O banco recebe as parcelas e disponibiliza os valores para saque nas agências e nos demais canais de atendimento”, afirma.

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que todos os trabalhadores que tiveram o acesso ao benefício dificultado terão os pedidos reprocessados e liberados até a próxima quarta.

Quando o trabalhador pede o seguro-desemprego, o sistema deveria informar que o registro mais recente em seu extrato foi o da demissão sem justa causa, que dá o direito ao benefício temporário.

Com o saque extraordinário do FGTS, em muitos casos, a informação que aparece no extrato é que houve a retirada de dinheiro do fundo, o que o sistema entende como pendência a ser resolvida, barrando a liberação ao trabalhador.

Como a Folha mostrou em novembro, a Caixa vem fazendo o saque de maneira automática, mesmo que o trabalhador não tenha pedido a retirada do dinheiro.