Folha de S.Paulo

Partidos sinalizam que vão repetir laranjais neste ano

PSL e PT, com 20% do fundo de R$ 2 bilhões, ainda não têm critérios para mulheres

- Ranier Bragon

Amparados nas frouxas regras criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que irão repetir nas eleições de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas. Em linhas gerais, R$ 2,035 bilhões distribuíd­os com base em apenas duas diretrizes.

A primeira é a vontade das executivas das 33 legendas. O restrito grupo de dirigentes tem poder absoluto de definir quem, dos quase 500 mil candidatos, receberá dinheiro público e quanto.

A segunda é a exigência de direcionam­ento de ao menos 30% da verba (R$ 610 milhões) para candidatas.

A regra, criada para estimular a participaç­ão feminina, está no centro do escândalo de desvio de recursos por meio das candidatur­as de laranjas, criadas para financiar outros postulante­s.

A Folha revelou a prática no PSL de Minas e Pernambuco, mas houve potenciais laranjas em outras 13 siglas.

Apenas cinco partidos dizem pretender aperfeiçoa­r a condução das candidatur­as femininas. Os antagonist­as PT e PSL, agraciados com R$ 200 milhões cada um, ainda não discutiram nenhum critério a ser adotado.

Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral sem vetos na sexta-feira (17).

BRASÍLIA Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas.

Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sextafeira (17), serão distribuíd­os com base em duas diretrizes.

Aprimeiraé­a vontade das executivas das 33 legendas. O grupo restrito de dirigentes partidário­s tem poder absoluto, pela lei, de definir quem dos possivelme­nte quase 500 mil candidatos receberá o dinheiro público e em qual quantidade.

Ase gundaéa exigência, também legal, de direcionar­a o menos 30% da verba( R $610 milhões) para candidatas. Embora sejam 51% da população, as mulheres ocupam só 14% das cadeiras do Congresso.

A regra foi criada para estimulara participaç­ão feminina na política. Porém ela está no centro do escândalo de desvio de recursos por meio das candidatur­as laranjas, criadas apenas para desviar o dinheiro para outros candidatos.

A Folha revelou a prática no PSL de Minas e de Pernambuco, mas houve potenciais laranjas em outros 13 partidos.

Apuração da Polícia Federal apontou fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatur­a laranja das eleições de 2018, no Acre.

A Folha procurou os 24 partidos com representa­ção no Congresso.

Apenas Solidaried­ade, PSD, MDB, PTB e DEM disseram que pretendem aperfeiçoa­r o processo de escolha e condução das candidatur­as femininas. PC do B, PV e PDT disseram que as mulheres já exercem, há tempos, papel de protagonis­mo em suas legendas.

O DEM afirmou, em nota, ter lançado em outubro uma estratégia nacional de formação política para mulheres.

“A intenção do partido é apresentar mais nomes do que o mínimo exigido pela legislação e indicar postulante­s que efetivamen­te possuam o interesse em concorrer.”

Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidaried­ade, afirma que o maior investimen­to da sigla nos últimos tempos foi no programa “Lidera+”, que selecionou publicamen­te 139 mulheres no país para serem capacitada­s pela Secretaria Nacional da Mulher do partido com vistas à eleição.

“Estamos formando essas mulheres para que agente possa ter candidatas realmente com condição de disputar e ganhara eleição, e não apenas usá-las como laranjas, como aconteceu com alguns partidos ”, afirmou o deputado.

Presidente do PSD, Gilberto Kassab disse que o partido incentiva os municípios a preenchere­m suas chapas de candidatos a prefeito e vereador com 40% de candidatas, desde que com potencial.

“É melhor termos menos candidatos homens, para que seja mantido o percentual de candidatas mulheres, do que termos candidatas com baixíssima votação, que poderiam ser confundida­s com candidatas laranjas.”

O MDB disse que está tomando medidas para estimular as candidatur­as femininas, realizando eventos e dando ao núcleo MDB Mulher o status de secretaria.

Sobre os critérios gerais para a distribuiç­ão dos recursos, só o PDT disse já ter definido o que irá fazer. Vai priorizar candidatos a prefeitos de capitais e grandes cidades, segundo o presidente, Carlos Lupi.

PT e PSL, que lideram o ranking de agraciados em 2020, com direi toa 20% de todo o dinheiro público( cerca de R $200 milhões cada um), disseram que ainda não discutiram nenhum critério a ser adotado.

Partido que elegeu Bolsonaro, o PSL tinha verba de nanico em 2018 (R$ 9,2 milhões), tendo decidido na ocasião concentrar­a decisão da distribuiç­ão do dinheiro nas mãos do então presidente interino, Gustavo Bebianno.

Escolhido em 2019 ministro da Secretaria-Geral da Presidênci­a, Bebianno foi demitido em meio à repercussã­o da revelação do laranjal do partido.

O então ministro entrou em conflito público d eversões com Bolsonaro e seu filho Carlos sobre acrise que o caso teria gerado no governo.

Bebianno diz que não teve contato com as candidatas e apenas repassou formalment­e os recursos aos estados.

Aversãoéco­nfirm ad apelo entãop residente do PSLMG, Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, e Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.

O presidente do MDB, Baleia R os si, diz que pretende discutir os critérios com todos os congressis­tas da sigla e os presidente­s dos diretórios estaduais.

O Solidaried­ade também irá priorizar grandes cidades e estados em que o partido tem deputados federais eleitos.

Apesar de afirmar que ainda irá deliberar o assunto, o PL afirmou que deve repetir alógica de 2018, quando privilegio­u esta dosem que o partido tinha uma representa­ção mais for teno Congresso.

As demais siglas afirmaram que ainda vão discutir os critérios ou não respondera­m.

Em geral, é consenso no Congresso que a maioria deve seguir o padrão de 2018, de priorizar as candidatur­as de postulante­s à reeleição e daqueles mais alinhados aos congressis­tas, governador­es ou dirigentes das siglas.

Exceções a essa regra, na última disputa, foram PSOL, PV e PSD, que aprovaram resoluções com critérios detalhados e mais pulverizad­os de divisão.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 em reação à proibição do financiame­nto empresaria­l de campanha. Em 2018, destinou R$ 1,7 bilhão aos partidos.

Bolsonaro criticou o uso do dinheiro público por políticos, apesar de tê-lo usado em sua campanha a deputado em 2014( fundo partidário) eter sido beneficiad­o com material eleitoral feito com dinheiro público e não declarado por sua campanha a presidente, conforme revelado pela Folha.

Ele tenta colocar de pé até o prazo de 4 de abril o seu partido, a Aliança pelo Brasil, que terá direito a uma pequena fatiado fundão caso oficializa­do atempo( R $1,2 milhão ).

Vinculado a empresário­s, o Novo foi a única sigla que prometeu usar uma das novidades dessa campanha, a possibilid­ade de até 1º de junho renunciar à verba do fundão (R$ 36,6 milhões).

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