Aras é cobrado por mudanças em escola do Ministério Público

brasília e recife O conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Valter Shuenquener pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se explique, em até 15 dias, sobre as mudanças que promoveu na ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

Shuenquener quer ouvir Aras antes de decidir se acata ou não pedido de liminar pela suspensão do ato que consolidou as alterações na escola.

No fim da noite de quartafeira (5), o conselheiro decidiu indeferir “por ora” a solicitação de membros da escola para que ele suspenda a decisão de Aras.

Como mostrou a Folha ,o procurador-geral da República mudou um estatuto e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da ESMPU.

O gesto, inédito no MPU, foi visto como autoritário por procuradores e integrantes da escola.

Na representação ao CNMP, órgão presidido pelo próprio Aras, conselheiros e coordenadores destituídos por ele argumentam que a atitude contrariou a lei que criou a escola ao ferir a autonomia do órgão e o estatuto interno da instituição.

O conselho é o órgão máximo e deliberativo tanto em questões acadêmicas quanto administrativas e orçamentárias da escola.

O chefe do MPF nomeou na terça (4) 16 novos conselheiros e coordenadores, englobando 8 suplentes, da escola, indicados pelos quatro ramos do MPU.

Ao mudar o estatuto interno da escola para fazer as alterações, Aras extinguiu a previsão de mandatos.

Pela norma anterior da instituição, porém, ele só poderia trocar os conselheiros e coordenadores se tivesse o aval do conselho administrativo da escola, o que ele não teve. Essa atitude também foi contestada na representação.

Relator do caso no CNMP, colegiado que avalia a conduta de procuradores, Shuenquener decidiu pedir o contraditório aos quatro braços do MPU “em razão da magnitude do ato atacado, com a finalidade de melhor e mais preciso exame da questão”.

Além do Ministério Público Federal, Aras também comanda os chefes dos outros três ramos do MPU (Ministério Público da União) —Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

“Indefiro, por ora, os pedidos liminares formulados, sem prejuízo de sua imediata reapreciação após as informações a serem prestadas pelos requeridos”, escreveu o conselheiro na decisão.

Caso o relator rejeite em definitivo o pedido de liminar, a representação vai continuar tramitando no conselho e será posteriormente analisada pelo plenário do colegiado.

A Folha apurou que há ao menos dois dos 12 integrantes do órgão dispostos a contestar o ato de Aras. Outros conselheiros entendem, porém, que não será fácil o colegiado suspender uma decisão do próprio presidente.

Procurada, a assessoria da PGR afirmou que as alterações no estatuto promovidas por Aras “são oportunas por acontecerem num contexto de troca de liderança”.

O subprocurador-geral Paulo Gonet foi empossado diretor da escola na segunda (2).