Anatel aprova regras do leilão do 5G, o maior do mundo

Agência amplia oferta de frequências e define contrapartidas; fabricantes querem adiar certame para 2021

brasília A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu, nesta quintafeira (6), as regras do edital do leilão da telefonia 5G ao ampliar a oferta de frequências em 100 MHz, o que tornará o certame o maior da história, segundo fabricantes de equipamentos.

Ao todo, serão 3,7 GHz ofertados em blocos espalhados por quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

As frequências são como faixas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Eles não podem ser emitidos fora delas para evitar interferências.

Cada faixa de frequência terá contrapartidas específicas a serem implementadas pela empresa vencedora, como cobertura de rodovias (700 MHz) e instalação de redes de fibra óptica em sedes municipais hoje não atendidas com altas velocidades de tráfego.

Pequenos provedores, que hoje respondem por 30% da oferta de banda larga no país, também terão espaço para disputar frequências de 5G e, assim, ampliar sua cobertura.

Com a decisão, o conselho tenta apressar o processo de consulta pública para atender ao governo, que pretende realizar o certame no fim deste ano. Esse prazo foi definido em 45 dias em uma única reunião que ocorrerá em Brasília. Pela internet, no entanto, as contribuições poderão ser enviadas de qualquer lugar do país ao longo desse período.

Fabricantes de equipamentos que serão responsáveis pela construção das redes, pressionam, no entanto, para que o leilão seja postergado para o próximo ano.

A maior interessada é a Nokia, que quer mais prazo para aprimorar sua tecnologia e tentar ser competitiva diante da Huawei.

Os americanos, sócios na Nokia, acreditam que, até lá, conseguem alcançar a chinesa, maior fornecedora de equipamentos de rede de quinta geração do mundo.

O edital aprovado pela Anatel segue as diretrizes definidas em portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Seguindo essa diretriz, a agência decidiu ampliar a oferta de frequência na faixa de 3,5 GHZ. Essa escolha gerou duas medidas compensatórias. Caberá às teles arcar com custos de mitigação de interferências nas antenas parabólicas. Será preciso instalar filtros nessas antenas, e o custo estimado varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão.

Além disso, as teles terão de indenizar as empresas de satélites que hoje operam nessas faixas e terão de ser deslocadas para frequências superiores a 3,7 GHz.

No desenho proposto no edital, a faixa de 700 MHz será dividida em dois blocos de 20 MHz cada um. Essa faixa é destinada exclusivamente à Oi, que não participou do leilão do 4G em que essas frequências foram leiloadas. Por isso, nenhuma concorrente poderá entrar nessa disputa na primeira rodada.

Caso a Oi não apresente proposta, a disputa se abrirá para todas as teles. No entanto, serão dois blocos de 10 MHZ cada um. Os vencedores, nesse caso, terão de fazer cobertura de rodovias federais e levar 4G para cidades ainda sem o serviço.

Na faixa de 2,3 GHz, serão dois blocos: um de 50 MHz e outro de 40 MHz com o compromisso de levar 4G a sedes e localidades sem o serviço.

Na faixa de 26 GHz, serão cinco blocos de 400 MHz (2 GHz no total) com cobertura nacional e três regionais (seguindo a regionalização proposta). Caso não haja interessados, serão ofertados em uma segunda rodada, dez blocos de 200 MHz e seis regionais.

Na polêmica faixa de 3,5 GHz, onde hoje operam as parabólicas e satélites, serão dois blocos de 100 MHz e outro de 80 Mhz com cobertura nacional. Ainda haverá dois blocos de 60 MHz de cobertura regional, sendo um deles destinado a pequenos provedores.