Governo planeja vender R$ 3 bi em imóveis neste ano, após meta frustrada em 2019
brasília O governo planeja vender R$ 3 bilhões em imóveis da União em 2020. A meta era alcançar R$ 1 bilhão em 2019, mas as alienações ficaram em R$ 180 milhões ao fim de dezembro.
Dentre os 465 imóveis a serem colocados à disposição de compradores desta vez, estão 60 apartamentos funcionais em Brasília. Também está na lista o edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro.
Fernando Bispo, secretário de coordenação e governança do patrimônio da União do Ministério da Economia, afirmou que até o momento o governo vendeu R$ 18 milhões em imóveis em 2020.
“A gente optou por fazer [principalmente] depois do
Carnaval, por imaginar que o mercado imobiliário não estaria aquecido no início do ano.”
A venda dos imóveis está sob o guarda-chuva do secretário especial Salim Mattar, de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. A pasta também é responsável pelo processo de privatização.
Segundo Bispo, o principal entrave para alcançar a meta está ligado ao correto registro dos imóveis. Em 2019, disse, esse problema dificultou os planos do governo para a área.
A expectativa dele é que uma MP (medida provisória) enviada ao Congresso no fim de dezembro agilize o processo. As vendas devem contar com participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em parte da carteira.
De acordo com o Ministério da Economia, há potencial para levantar R$ 36 bilhões até o fim de 2022 com a venda de imóveis da União.
Bispo afirma que os recursos levantados vão para o Tesouro Nacional e geram resultado primário (que não considera pagamento de dívidas).
Em decreto publicado nesta segunda-feira, o governo também regulamentou lei de 2017 sobre a regularização fundiária em áreas urbanas da União.
A medida abriu a porta para que interessados na regularização possam procurar o governo para ir adiante com o processo mediante o pagamento por essas áreas. Antes, cabia apenas à União a iniciativa, por exemplo, de regularizar um condomínio.