Empréstimo pode ser solução, dizem distribuidoras

rio de janeiro O governo negocia com distribuidoras de energia uma solução para os problemas financeiros gerados pela queda no consumo de eletricidade e as perspectivas de aumento da inadimplência. Uma das propostas na mesa é um empréstimo às empresas, como o negociado durante a crise de 2014.

A situação é agravada pela queda do preço da energia no mercado livre, que amplia as tensões entre geradores e clientes. Nesta semana, o PLD (preço de liquidação de diferenças), que baseia as negociações de curto prazo, atingiu o piso de R$ 39,69 no país.

“Nós não podemos continuar com a situação sem solução”, diz o presidente da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira. Segundo ele, o ideal é que uma proposta de ajuda ao segmento seja definida ainda nesta semana.

As distribuidoras compram boa parte da eletricidade que vendem em contratos de longo prazo, definidos com base em expectativas de consumo. Com a queda abrupta na demanda após o início das medidas de isolamento para enfrentar o coronavírus, se viram com energia sobrando.

A combinação entre menos dinheiro entrando e necessidade de cumprir contratos de compra resulta em rombo nas finanças. Situação semelhante ocorreu após a crise de 2014, quando a solução encontrada foi um empréstimo de R$ 21,2 bilhões.

O pagamento da dívida foi feito por meio de uma taxa adicional na conta de luz, cobrada até setembro de 2019, quando o governo renegociou a dívida e antecipou o saldo restante. Madureira diz que o modelo já é conhecido e funcionou na época.

Ele afirma, porém, que ainda não há definições. A proposta de onerar a conta de luz encontra resistência entre grandes consumidores.

“O consumidor quer participar da discussão, antes que se tome a decisão de lançar mais um encargo para ele no futuro”, diz o presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Carlos Faria. “Todo mundo tem que pagar essa conta.”

Um eventual empréstimo é opção para resolver os problemas no mercado cativo, onde está o consumidor residencial. No mercado livre, que concentra indústrias e grande comércio, a queda de consumo na crise alimenta outras discussões.

De um lado, com menos clientes ou fábricas fechadas, distribuidoras e compradores já falam em decretar força maior nos contratos de compra de energia com as geradoras. De outro, consumidores questionam a manutenção de valores pagos pelo uso da rede de distribuição mesmo com queda do consumo.

“Vamos ficar 90 dias sem faturar, sem poder mandar funcionário embora e pagando os mesmos valores às distribuidoras”, diz o superintendente da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), Lucien Belmonte. “É um tipo de posição que vai levar à judicialização.”

Belmonte reclama da falta de interlocução com o governo e com as distribuidoras para avaliar alternativas.

Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico reviu a projeção de consumo de energia para 2020, passando de crescimento de 4,2% para queda de 0,9%, reflexo do esperado tombo na atividade econômica durante a pandemia.

Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em uma semana o PLD caiu 80% na região Sul e 62% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.