Recalculando a rota
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu suspender a liberação do aumento de 3,89% nos salários de seus servidores após a coluna Painel S.A. revelar o reajuste nesta terça-feira (14). Embora tenha sido aprovado na Assembleia Legislativa de SP no dia 10 de março, um dia antes de a OMS declarar a pandemia, a promulgação da lei chegou no momento em que o estado tenta cortar custos para lidar com a queda na arrecadação provocada pela crise do coronavírus.
A revelação do aumento aos servidores do TCE em um momento de crise aguda provocou constrangimento entre membros do governo e da Alesp, que iniciaram um jogo de empurra para evitar assumir a responsabilidade pela medida.
O projeto de lei complementar para o reajuste do TCE foi enviado no dia 13 de março a João Doria, dias antes das primeiras iniciativas de restrição às atividades econômicas para conter o contágio. O governador não sancionou nem vetou até o fim do prazo, em 3 de abril.
Procurada, a assessoria de imprensa da Alesp disse que “a promulgação por parte do Legislativo se dá por imposição legal”, ou seja, na ausência de sanção ou veto do governador, acontece a sanção tácita, que obriga a Casa a promulgar a lei.
Na videoconferência com chefes de órgãos do governo de SP nesta terça, estavam presentes três dos envolvidos no aumento de salário: Doria, Edgard Rodrigues, presidente do TCE, e Cauê Macris, o presidente da Alesp, que promulgou a lei complementar. Nenhum respondeu aos pedidos de posicionamento e entrevista.
Na nota divulgada na noite desta terça anunciando a suspensão do reajuste por prazo indeterminado, Rodrigues diz que a decisão foi tomada em razão do “momento de crise vivenciada pelo coronavírus”.
A empresa de aviação executiva Icon Aviation diz que a demanda por voos internacionais aumentou no último mês. Levou 40 passageiros em seis voos. Segundo a companhia, a alta veio de brasileiros no exterior que quiseram voltar ao país e também de estrangeiros saindo do Brasil.
A Icon Aviation afirma que expandiu seus serviços para o transporte de equipamentos médicos e cargas biológicas depois que uma portaria da Anac permitiu a medida nas companhias de aviação para ajudar no combate ao coronavírus.
No entorno de Rodrigo Maia, a brincadeira é que ele é o campeão das lives. O presidente da Câmara anda mais requisitado do que cantores sertanejos. Desde o dia 23 até esta terça (14), ele teve 23 videoconferências. Há dias em que aparecem até três reuniões online na agenda.
Depois de fazer lives com Febraban, Itaú e outras, Maia vai falar sobre o cenário da pandemia nesta quarta (15) com representantes do grupo Brasil 200, João Appolinário (Polishop), Cris Arcangeli (Beauty’in) e Gabriel Kanner, diretor da entidade.
A IBG (Indústria Brasileira de Gases) diz que acionou uma unidade de produção temporariamente parada em Jundiaí (SP) para atender o setor de saúde. Segundo a empresa, o consumo industrial caiu após a paralisação de fábricas, mas o de gases como oxigênio subiu com os novos hospitais de campanha.
A importação de produtos químicos para o Brasil aumentou quase 11% em março ante fevereiro, atingindo US$ 3,2 bilhões, o maior valor para o mês desde 2014, segundo a Abiquim (associação do setor). Entre as maiores altas estão os produtos usados no enfrentamento da pandemia, como ativos farmacêuticos (27,3%) e cloro (53,9%).
Já as exportações caíram mais de 7% em valor no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2019. O deficit na balança comercial dos produtos atingiu US$ 6,8 bilhões no período.
O Ministério Público Federal no Tocantins abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na nomeação feita pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em outubro à superintendência do Incra (instituto de colonização e reforma agrária) no estado.
A procuradoria diz ver indícios de que a escolha de Milton Gomes foi política e que seu currículo não possui atuação relacionada à função. Procurado, o instituto diz que o critério foi o perfil profissional e que cumpriu o procedimento para ocupar o cargo.