Reajuste dos planos de saúde será adiado durante quarentena

Associações recomendam suspensão por 90 dias, mas valores serão cobrados a partir do mês de outubro

são paulo | agora A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) e a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) anunciaram, nesta sexta-feira (17), que recomendaram aos planos de saúde a suspensão temporária, por 90 dias, dos reajustes anuais de mensalidades.

A medida tem apoio da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefício) e valerá a partir de 1° de maio até 31 de julho e inclui planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão (de sindicatos e associações) e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas.

Segundo as associações, a decisão contempla tanto os reajustes anuais, que acontecem a cada 12 meses de contrato, quanto os aumentos por mudança de faixa etária.

A FenaSaúde e a Abramge afirmam que caberá a cada operadora informar a seus clientes os procedimentos para a implantação da suspensão, além de explicar a eles como será feito o pagamento dos valores que deixaram de ser cobrados durante os 90 dias, já que será feita uma prorrogação e não um abatimento.

Segundo compromisso assumido pelas empresas, o pagamento desses valores ocorrerá a partir de outubro e poderá ser feito em três parcelas.

Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, a medida, aparentemente, é benéfica para o consumidor em um momento econômico delicado, mas ela esconde um problema que será evidenciado após o período de 90 dias.

“Sabemos que esses reajustes não possuem nenhuma regulamentação da ANS e as operadoras não apresentam, com transparência, os índices usados para calcular o valor aplicado. Muitos usuários serão surpreendidos com mensalidades onerosas e ficarão em dívida com as operadoras.”

Robba lembra ainda que, recentemente, alegando prioridade no combate ao coronavírus, as operadoras conseguiram a liberação da ANS para ter acesso a parte do Fundo Garantidor, além de prorrogarem prazos máximos para atendimentos, exames e suspender cirurgias eletivas.

“Agora, é o momento em que as operadoras deveriam repassar todas as vantagens que receberam durante a pandemia em forma de reajuste aos beneficiários. A ANS, que permitiu diversas facilidades às operadoras, deveria agir para evitar novas condutas abusivas, como altos índices que sempre foram aplicados sem nenhum questionamento.”

Teleconsulta com psicólogo é recusada por operadoras

rio de janeiro O menino Vinicius, de três anos, tem perguntado à mãe onde está sua psicóloga. Há cerca de um mês, as atividades presenciais foram suspensas na clínica onde ele costumava ser atendido, na zona sul de São Paulo.

Diante da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de isolamento social, a clínica solicitou aos planos de saúde a flexibilização do atendimento a distância.

Em comunicado, os pacientes foram informados de que a resposta das operadoras tem sido negativa. A professora Bianca Villela, mãe de Vinicius, também contatou o Metrus, seu convênio, mas não teve sucesso.

A interrupção do acompanhamento em meio a uma situação de isolamento social pode piorar transtornos como a depressão e a ansiedade.

A reportagem também conversou com outras duas pacientes e com uma psicóloga que foi obrigada a interromper os atendimentos.

Sheyla Cunha Couto, 46, é sócia de uma clínica de psicologia no centro do Rio, onde cerca de 180 pacientes são atendidos. Ela entrou em contato com o Bradesco Seguros, que não respondeu a sua solicitação, e com a Golden Cross, que disse que a possibilidade do teleatendimento estava em análise.

Nota técnica da ANS (Agência Nacional de Saúde) publicada no fim do mês passado prevê a cobertura obrigatória dos atendimentos a distância.

Do outro lado, os planos dizem que não têm se negado a cobrir os teleatendimentos. Eles afirmam que estão em processo de adaptação para oferecer essa modalidade de consulta com segurança.

Anderson Mendes, presidente da Unidas, representante de cerca de 100 planos de saúde, diz que a entidade está disponibilizando uma plataforma para que o acompanhamento seja seguro.

A questão da segurança das informações também é lembrada no caso do plano Metrus, que negou a cobertura para o menino Vinicius, citado no início da reportagem.

“Algumas clínicas ou beneficiários têm nos procurado para realizar o atendimento, mas através de ferramentas não seguras”, afirma Cicera Carvalho, diretora de saúde do convênio.

Em nota assinada pela diretora executiva Vera Valente, a FenaSaúde não respondeu por que os convênios filiados à entidade não têm viabilizado a cobertura do teleatendimento, ou se há previsão para isso. A instituição representa planos como Bradesco, Amil, Golden Cross e Unimed.

A diretora afirma que a expectativa é de aumento do uso da telemedicina, mas que não há uma projeção consolidada de como será a demanda.

“É fundamental avançar com a regulamentação da telemedicina no país, de forma a garantir a qualidade do atendimento, assegurar o sigilo das informações e a preservação dos dados e proceder o adequado registro digital dos procedimentos”, diz.

Também em nota, o Bradesco informou que está atualizando a base de prestadores e identificando quais prestam o atendimento a distância e estão em conformidade com a legislação, para poder garantir a cobertura.

Já a Golden Cross disse que tem viabilizado esse tipo de atendimento, buscando prestadores habilitados. A operadora afirma que está trabalhando para oferecer o quanto antes uma plataforma própria.