Brasil registra primeiro presidiário vítima do coronavírus
Segundo o Depen, Brasil é o 5º país com mais casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em prisões; óbito aconteceu no RJ
rio de janeiro O Brasil registrou nesta sexta-feira (17) a primeira morte de um preso contaminado pelo novo coronavírus. A vítima era um detento de 73 anos, que morreu na última quarta (15) e estava em regime fechado no Instituto Penal Cândido Mendes, unidade para idosos no centro do Rio de Janeiro, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
No país, já são 54 casos de contaminação confirmados e 181 suspeitos nos sistemas penitenciários, de acordo com informações enviadas pelos estados ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) até a tarde desta sexta. O local com mais presos contaminados é o Distrito Federal (38), seguido de São Paulo, Pará e Roraima (4 cada um).
Isso faz o Brasil ser o quinto país com mais presos diagnosticados com o vírus no mundo, que soma 1.692 confirmados e 25 mortos, segundo dados de 27 países reunidos pelo Depen. O país fica atrás da China (730), dos Estados Unidos (409), do Reino Unido (218) e da França (76) em números absolutos.
O primeiro morto no Brasil não teve seu nome divulgado pelo governo fluminense. O homem havia sido transferido para a unidade Cândido Mendes no dia 21 de março.
No último dia 9, ele apresentou quadro de hipertensão arterial e foi encaminhado ao Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho, no Complexo de Gericinó, em Bangu (zona norte do Rio). Foi medicado e liberado, mas dois dias depois sentiu dores abdominais e voltou à unidade. Realizou exame de imagem, foi medicado e liberado novamente.
Na noite do dia 13, porém, ele necessitou de novo atendimento, apresentando sudorese fria e prostração. O paciente piorou durante a madrugada, após mais exames de imagem e de laboratório. No dia seguinte, ele foi colocado no ventilador mecânico, e o material para realizar o teste de coronavírus foi coletado.
Ele morreu na unidade de saúde de Bangu na quarta-feira, por volta das 10h40, e o resultado do exame ficou pronto na noite desta quinta (16), dois dias depois da coleta.
O detento havia ingressado no sistema prisional em outubro de 2017, oriundo da Polinter (polícia interestadual), unidade da Polícia Civil do Rio responsável pelo controle dos mandados de prisão em conjunto com outros estados. A secretaria não informou por que ele havia sido preso.
O homem passou por ao menos duas unidades prisionais diferentes em Japeri, na região metropolitana do Rio, antes de ser transferido para o Instituto Penal Cândido Mendes, na capital.
O local é destinado a presos com mais de 60 anos e tem capacidade para 246 pessoas, mas está superlotado —nesta quarta-feira, abrigava 305 apenados. A pasta não respondeu quantas pessoas estavam na mesma cela que ele.
“A Seap lamenta a morte do interno e esclarece que todos os apenados que tiveram contato com o preso estão isolados na unidade. A secretaria ressalta que os internos estão sendo acompanhados e todos os atendimentos médicos, quando necessários, estão sendo realizados no local. Qualquer saída da unidade só ocorrerá após autorização da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário e análise médica”, afirmou em nota.
Em São Paulo, o agente penitenciário Aparecido Cabrioti, 64, também morreu no último dia 3 por complicações em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. Ele estava de férias em Maceió quando passou mal e chegou a ficar internado por alguns dias na Santa Casa de Dracena, no interior paulista, antes de morrer.
Os dados nacionais do Depen só consideram as unidades geridas pelas secretarias de Administração Penitenciária dos estados, portanto não incluem as geridas pelas secretarias de Segurança Pública. No Rio de Janeiro, por exemplo, já foram divulgados casos confirmados em unidades prisionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que não entraram na conta.
O estado do Rio de Janeiro contabilizou até esta sexta-feira um total de 4.349 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com 341 mortes. É o segundo estado com mais infecções, atrás só de São Paulo (12.841). No país, foram contabilizados 33.682 casos e 2.141 mortes.
CNJ e STF orientam soltura de presos com sintomas da doença
Com o início da crise do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) recomendaram uma série de medidas aos tribunais e juízes para evitar a propagação da doença no sistema prisional. O CNJ publicou uma resolução em 17 de março, corroborada pelo STF no dia seguinte.
Entre as orientações estão a suspensão de audiências de custódia por 90 dias e a reavaliação de prisões provisórias e preventivas —especialmente de grupos mais vulneráveis (como mães, pessoas com deficiência e indígenas) e em unidades superlotadas ou sem atendimento médico.
Quanto aos presos que já cumprem pena, a indicação é que os magistrados concedam a saída antecipada nos casos previstos em lei, além da prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença. As visitas nos presídios também estão suspensas em todo o país.
Diante dessas recomendações do STF e do CNJ, o Depen estimou que até o último dia 6 haviam sido soltas temporariamente mais de 30 mil pessoas, de um total de 752 mil detentos no país (4%).
Em um documento enviado aos estados na ocasião, o órgão diz que o número é elevado e que alguns saíram sem tornozeleira eletrônica, pedindo rigor na fiscalização dos que foram para prisão domiciliar. A avaliação do Ministério da Justiça, porém, é que será impossível realizar esse monitoramento.