Pandemia e pandemônio

Assim como o vírus, violência contra a mulher também cruza fronteiras

Há quem diga que a Covid-19 tem letalidade inferior ao que se previa inicialmente. Contudo, nada mudou em relação às expectativas sobre outra pandemia, a da violência contra a mulher.

O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública é categórico: temos em média 180 casos de estupro diários no país, e a maioria das vítimas conhece seu agressor. Os dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o cenário mais frequente da violência é a residência da vítima. Imagine o perigo que estão correndo meninas e mulheres brasileiras, confinadas em suas casas com seus algozes ao lado.

Essa tragédia não é exclusividade nossa. É um “leitmotiv” global, e a ONU Mulheres vem divulgando números aterradores. A violência contra a mulher explodiu na China. As denúncias de violência contra a mulher triplicaram desde que o lockdown foi decretado. O mesmo ocorreu na Espanha e na Itália —ainda que, entre as italianas, os pedidos de ajuda tenham sido feitos a organizações da sociedade civil. Na França, denúncias aumentaram 30%. Já a Argentina teve 25% mais. O novo coronavírus cruza as fronteiras e o boom de violência contra a mulher o segue, invariavelmente.

A tragédia tampouco é inesperada. A ONU Mulheres alerta desde dezembro para o impacto da pandemia de Covid-19 na vida de meninas e mulheres. Pandemias como a do ebola nos ensinaram que mulheres em situação de risco experimentam uma vulnerabilidade ainda maior quando há crises humanitárias. Em contextos análogos, é comum o aumento de denúncias de violência doméstica, além de números elevados de tráfico de mulheres e casamentos e prostituição infantis.

A situação é tão assombrosa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou em março recomendações para autoridades responsáveis pela saúde e segurança pública sobre o impacto do isolamento social nas dinâmicas violentas que vitimizam meninas e mulheres. A OMS, taxativa, diz que governos têm papel decisivo e devem prover serviços de qualidade às vítimas.

Diante de tantos alertas, conseguimos evitar a repetição do drama por aqui? Não.

O Rio de Janeiro registra aumento de 50% nas denúncias de violência contra a mulher desde a adesão ao isolamento social. O Tribunal de Justiça de São Paulo apontou alta de 13% na concessão de medidas protetivas de urgência no mês de março. O Ligue 180, serviço público gratuito e confidencial que recebe denúncias de violência contra a mulher, acusa aumento de 9% no número de ligações desde o início da quarentena. Tendo em conta a subnotificação usual, imagina-se que esse avanço seja muito maior.

O governo Jair Bolsonaro tem enfrentado a Covid-19 e governado de modo desajuizado. A ministra Damares Alves tem capitaneado medidas também desajuizadas na defesa de meninas e mulheres. Vivemos uma pandemia e um pandemônio. Resta às brasileiras contar com o heroísmo de servidores públicos que trabalham em condições precárias e com redes de solidariedade que operam em pequena escala. Como diz Lilia Schwarcz, andamos nos contentando com o otimismo no varejo e o pessimismo no atacado. Merecemos bem mais.

Pandemias como a do ebola nos ensinaram que mulheres em situação de risco experimentam uma vulnerabilidade ainda maior quando há crises humanitárias. Em contextos análogos, é comum o aumento de denúncias de violência doméstica, além de números elevados de tráfico de mulheres e casamentos e prostituição infantis