Saiba como a investigação começou e quais podem ser as consequências

Qual a origem e o objetivo da investigação?

O inquérito foi aberto horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da apuração é verificar se as afirmações do ex-ministro são verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo. Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se o Congresso aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo por 180 dias.

Quais os possíveis crimes investigados?

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes.

Moro também é investigado? Por quais supostos crimes?

A PGR não afirma, no pedido para apurar o caso, os crimes que podem ser imputados a cada um. Interlocutores de Aras, porém, afirmam que os delitos possivelmente cometidos por Moro são denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação.

O que Moro disse em depoimento à Polícia Federal?

O ex-ministro reafirmou as acusações feitas ao pedir demissão e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a intromissão no trabalho da PF, revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro. “Moro você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento do ex-ministro à PF. Além disso, ressaltou que o presidente teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.

O que Moro apresentou como possíveis provas?

O ex-juiz da Lava Jato apresentou conversas trocadas por WhatsApp e relatou que Bolsonaro chegou a ameaçá-lo em uma reunião ministerial gravada pelo governo.

Qual o interesse de Bolsonaro na Superintedência da Polícia Federal no Rio de Janeiro?

O presidente até agora não explicou. Ele nega interferência, mas tentou forçar a substituição do chefe do órgão no estado quatro vezes em menos de um ano e meio. Segundo o ex-juiz Sergio Moro, o presidente fez pressões pela mudança em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril deste ano. A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos principais pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha para tentar desvendar o que há no Rio de interesse a Bolsonaro.

Quem irá definir se os relatos de Moro configuram uma ingerência passível de denúncia ou apenas o exercício de prerrogativas presidenciais?

Ao finalizar as apurações, a PF fará um relatório em que concluirá que ambos são inocentes ou, se for o contrário, indiciará os dois ou apenas um deles. Esse relatório policial será encaminhado à PGR, que não fica vinculada à conclusão da corporação. Ou seja, caberá a Aras analisar as provas e decidir se oferece ou não a denúncia.

“As declarações feitas na reunião foram evidenciadas, também, pelos fatos posteriores: demissão, sem motivo, do diretorgeral da PF, troca do superintendente no RJ, além da minha própria exoneração por não concordar com as mudanças

Sergio Moro em nota

Há prazo para a conclusão das investigações?

O Código de Processo Penal estabelece que inquéritos têm de ser concluídos em 30 dias ou em 10 dias se envolver réu preso. Esse prazo, no entanto, nunca é respeitado, inclusive nas investigações que correm perante o STF. O despacho do ministro

Celso de Mello obrigando a PF a ouvir Moro em até cinco dias, e não em 60 dias, como havia determinado inicialmente, é um indicativo de que o magistrado quer acelerar as apurações. Não dá para afirmar, porém, até quando elas se estenderão.

Quais podem ser as consequências a Bolsonaro nessa investigação?

“Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras

Jair Bolsonaro na terça (12)

O presidente pode ser denunciado pela PGR e, se a Câmara dos Deputados aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele será afastado do cargo por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não.

Caso o Legislativo barre o prosseguimento das investigações, o processo voltará a correr após ele deixar o mandato.