ICMBio centraliza e militariza gestão de unidades de conservação em novos cargos

manaus Em mudança criticada por servidores, o ICMBio, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, implantou nesta quarta-feira (13) reforma administrativa que concentra poder em novos cargos, na maioria ocupados por militares.

A principal novidade é a extinção das 11 coordenações regionais. No lugar, foram criadas cinco gerências, uma por região. No Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, serão chefiados por militares. A gerência do Sul ainda está vaga.

Na Amazônia, que tinha cinco coordenações regionais, apenas uma gerência será responsável pelas cerca de 130 unidades de conservação. Com sede em Santarém (PA), será chefiada por Fabio Carvalho, o único servidor de carreira nomeado para essa função.

No Sudeste, a gerência regional ficará em São Paulo, chefiada por um PM paulista, Liderado da Silva. As coordenações de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram extintas.

O ICMBio também passará a ter um corregedor. O escolhido é Temístocles de Oliveira Júnior, auditor da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em nota, a Ascema (Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente) criticou a militarização do órgão e anunciou que acionará o Ministério Público Federal para investigar se a reforma teve critérios técnicos e gerenciais.

“As medidas tomadas ampliam os salários e os poderes em áreas intermediárias, em detrimento dos trabalhos finalísticos das unidades de conservação, como fiscalização. Aumentam os gastos com cargos políticos e de administração e pioram a autonomia e as condições de trabalho dos servidores”, afirma.

Toda a cúpula do ICMBio em Brasília, formada pelo presidente do ICMBio, Homero Cerqueira, e quatro diretores, são oficiais da PM paulista.

O Ministério do Meio Ambiente não respondeu ao pedido de entrevista. Em nota aos servidores, Cerqueira afirmou que o objetivo é “a maximização dos resultados das ações de conservação, por meio da otimização gerencial”.