Hospital de luxo é um sonho de consumo diante do colapso da rede pública nacional
Classe média, que não se indigna com a desigualdade, almeja ser atendida nos centros de ponta
É notável a semelhança entre a arquitetura dos hospitais de campanha e aquela em que são dispostas as covas abertas às centenas, lado a lado, nos cemitérios reservados aos pobres em plena pandemia. É como se as macas e as covas, as camas-covas, sem lápide, fossem uma só e única coisa. A indumentária dos coveiros, os equipamentos de proteção individual, também não diferem daqueles dos profissionais de saúde. Por entre as valas dos cemitérios, coveiros caminham fantasmagóricos em seus trajes brancos.
É fato que, no momento atual, parte do que se conhece por “hospital” voltou a ser o que era antes do século 18. Segundo Michel Foucault, antes do século 18, o hospital era essencialmente uma instituição de assistência aos pobres, mas apenas pela necessidade de separação e exclusão. “O pobre necessitava de assistência; como doente, ele era portador de doença que ele arriscava propagar. Resumindo:
ele era perigoso. Disso decorreu a existência necessária do hospital, tanto para recolhê-los quanto para proteger os outros do perigo representado por eles”.
Em seu texto “A Incorporação do Hospital na Tecnologia Moderna”, Foucault conclui: “Até o século 18, a personagem ideal do hospital não era o doente, aquele que se devia tratar, mas o pobre já moribundo. O hospital exercia uma função de transição da vida para a morte, de salvação espiritual muito mais do que de função material, separando ao mesmo tempo os indivíduos perigosos do resto da população”.
E eis que o hospital atravessou os séculos arrastando essa face da discriminação de classe. Daí que a classe rica —que se finge de cega quanto aos destinos dos miseráveis em meio ao colapso da rede pública de saúde, na onda letal da Covid-19—, a classe rica de Manaus, por exemplo, entra num avião UTI ao custo de R$ 80 mil e corre para se tratar em um hospital de luxo de São Paulo.
Daí que a classe média, que não se indigna com a desigualdade social —e que acha que pobre é pobre porque é vagabundo—, a classe média só falta babar de desejo assistindo aos ricos se tratarem em hospitais de ponta, de São Paulo e do Rio Janeiro. Trata-se da média classe média, a que não tem massa crítica, que não almeja outra coisa senão realizar este sonho de consumo tão atual: ser atendido num hospital do tipo Sírio-Libanês, Albert Einstein ou Rede D’Or, em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
É fato que aqui, se morrerão mais pobres, é porque morrerão mais negros e mais índios. É fato que a escolha entre um negro e um branco por uma vaga no respirador, num hospital qualquer do país (ou do mundo), será pelo branco. É fato que o título deste texto era para conter a palavra “negro”, mas aí não daria leitura. Era para conter a palavra “indígena” também, se coubesse. Mas aí, a gente branca privilegiada não leria. Bateria os olhos no título e trataria como blablabá de ressentido. Então (inconscientemente?), adotei a isca: “hospital de luxo”. Porque aí a classe média talvez leia. E provavelmente a classe alta. Não é isso?
É fato que morrerão mais indígenas ou gente de ascendência indígena em Manaus, em Belém, nos remotos da Amazônia. É fato que dá revolta olhar para a cara branca do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que abriu valas comuns para enterrar os semhospital. O que explica que o prefeito de Manaus seja uma raposa política branca? Basta caminhar meia hora pelas ruas da cidade para ver que a população é praticamente toda de evidente ascendência indígena. Mas é comandada por um branco cujo nome carrega todos os piores vícios da política brasileira. Basta dar uma olhada no currículo do tal prefeito que foi à TV chorar pela calamidade que acomete a cidade e o estado do Amazonas —como se o sucateamento da saúde pública ali não fosse consequência da irresponsabilidade dele mesmo e dos péssimos governos da região Norte desde sempre.
Entretanto, embora não haja ainda dados completos sobre que tipo de gente anda morrendo mais no Brasil — se brancos, se pretos, se indígenas—, informações desta própria Folha, de 17 maio último, mostram o acelerado crescimento de vítimas entre pretos e pardos, bem como o aumento de mortes neste grupo, em comparação com o de brancos: “Os poucos dados disponíveis indicam que o vírus, que começou atingindo majoritariamente brancos, hoje vitimiza negros na mesma proporção. Os brancos correspondem a 34% dos óbitos até 8 de maio (3.339 pessoas) e os pretos e pardos, 35% (3.508)”.
“Um mês antes”, informa ainda a reportagem, “essa proporção era de 40% entre os brancos e 22% entre os negros, lembrando que a subnotificação era ainda maior, de 36%. Agora, os números do coronavírus se aproximam mais da realidade brasileira, cuja população é de maioria negra”.
É fato que nada disso é novo, que o sistema de saúde pública no Brasil sofre ataques há tempos, que o problema do financiamento do SUS, conforme explica o professor Áquilas Mendes, se manifesta desde sua criação na Constituição de 1988. Mendes afirma que, na crise do capitalismo contemporâneo, sob dominância do capital financeiro, o Estado brasileiro não parou de conceder incentivo à iniciativa privada, impondo riscos à saúde universal.
“Constatam-se vários aspectos”, diz ele, “que vêm enfraquecendo a capacidade de arrecadação do Estado brasileiro e prejudicando o financiamento do SUS”: 1) a permissão à entrada do capital estrangeiro na saúde; (...) 2) a aprovação da emenda constitucional 86/2015, que consolidou o subfinanciamento histórico do SUS; 3) o aumento de renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde e símiles no imposto de renda e das concessões fiscais às entidades privadas sem fins lucrativos (hospitais) e à indústria químico-farmacêutica; 4) a adoção de um ajuste fiscal em 2015, por parte do governo federal, com corte de recursos significativos para a saúde e a manutenção e potencialização da DRU (Desvinculação da Receita da União) por mais oito anos.
Ou seja: o que é arrecadado nem sempre é aplicado nos direitos sociais fundamentais como deveria ser, e como determina a Constituição de 1988. Essa DRU, tragédia de longa data anunciada, foi aprovada no ano 2000 (governo de Fernando Henrique Cardoso) e reeditada várias vezes, sendo a última em 2015, com validade até 2023. Quer dizer: até esta data futura, dane-se a saúde pública. O valor a ser aplicado no direito universal à saúde será aquele que o poder público julgar que deve aplicar e não o que deveria, por lei, aplicar.
Em artigo de 2009, a advogada Fabiana Okchstein Kelbert questiona a constitucionalidade das emendas constitucionais que mantêm em vigor a DRU e o silêncio do STF quanto a isso. Afinal, emenda constitucional, no Brasil, é muitas vezes sinônimo de esculhambação da Constituição.
Hospital de campanha é consequência direta, portanto, da existência dos hospitais de luxo da burguesia branca. Deste circo de horrores brasileiro, desta paisagem macabra, restará contabilizar, em 2023, que tipo de gente sobreviveu e que tipo foi, do leito provisório no hospital de campanha, para a cova definitiva no cemitério.