Planalto atrasa dados de cartão após evidência de gasto alto

Fatura de maio do corporativo ainda não foi apresentada, contrariando protocolo

brasília Após o elevado gasto com cartão corporativo da Presidência da República ser revelado pela imprensa, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não seguiu o protocolo, e a fatura de maio ainda não foi apresentada.

Os dados mais recentes divulgados pelo Portal da Transparência mostram o extrato de abril, referente às despesas de março.

A CGU (Controladoria-Geral da União), responsável pela plataforma, informou à Folha por duas vezes, em maio, que a fatura do mês (com os gastos de abril) seria publicada até domingo passado (31).

Porém, o portal segue inalterado. A última atualização foi em 1º de abril, segundo a CGU.

Procurada, a CGU disse que o lançamento deverá ser feito até esta quarta-feira (3) e que o atraso ocorreu por causa da sobrecarga no processamento de dados a serem incluídos no portal. O Palácio do Planalto não se manifestou.

No dia 10 de maio, reportagens mostraram o alto volume das despesas com cartão corporativo da Presidência.

Bolsonaro chegou a se defender no caso falando a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, residência oficial.

A Folha noticiou que a gestão atual gasta mais com esses cartões do que Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Sob Bolsonaro gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista.

Por mês, Dilma tinha média de gastos de R$ 686,5 mil. Temer despendia R$ 441,3 mil.

Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a março de 2020 (fatura mais recente, de abril). Os valores foram corrigidos pela inflação do período.

As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, de sua família e de funcionários próximos —por exemplo, da Casa Civil.

No dia 7 de maio, a CGU declarou que não havia atraso na publicação da fatura do mês, que reúne as despesas realizadas em abril. “Os dados de cartões de pagamento estão atualizados até 04/2020. A próxima atualização, cuja periodicidade é mensal, está prevista para o dia 31.”

No dia 18 de maio, ante novo questionamento, a CGU manteve o prazo. “Considerando as rotinas de processamento e carga dos dados no Portal da Transparência, a CGU trabalha com um prazo estimado de publicação até o final de cada mês subsequente.”

O órgão ainda ressaltou que, sempre que possível, antecipa a atualização do sistema, citando que o extrato de abril (com gastos de março) foi disponibilizado no dia 1º e não no dia 31 de abril.

“É preciso que esses dados sejam divulgados de maneira regular para que haja o acompanhamento sobre essas verbas que interessam a todos. Não há nenhum motivo para esse atraso”, disse o secretáriogeral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Os cartões corporativos do Planalto são usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens (até o momento foram 13 internacionais), além da manutenção e realização de eventos na residência oficial.

Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados. Porém, há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do presidente.

O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.

Em resposta às reportagens de maio, Bolsonaro disse que a fatura de seu cartão incluiu R$ 739 mil, em fevereiro, usados em uma operação de repatriação de 34 brasileiros que estavam em Wuhan, na China, onde houve os primeiros casos de coronavírus.

Isso, porém, ainda não foi comprovado: o governo mantém o sigilo sobre quase todo o detalhamento do extrato.

Embora Bolsonaro tenha citado apenas esse argumento, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou, na época, que o aumento das despesas com cartões corporativos também decorre, entre outros gastos, do “atendimento da manutenção” e de “eventos na residência presidencial”.

A pasta ressaltou que o número de parentes do presidente é maior do que o dos antecessores, o que “acarreta no incremento de despesas para as atividades, sobretudo as de segurança institucional”.

Em relação às viagens do presidente, o governo disse que todas têm suporte da equipe de segurança, o que inclui hospedagem, alimentação, pedágios e combustível. Nos deslocamentos internacionais, são pagas ainda despesas aeroportuárias.

Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os cartões corporativos, porém, continuam funcionando. Foram criados em 2001, no governo FHC (PSDB).

Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Planalto aceleraram a partir de outubro do ano passado.