Perguntas e respostas

Qual o objetivo do programa anunciado pelo governo federal?

Buscar a preservação de empresas durante a pandemia do coronavírus

Quem pode ter acesso à linha de crédito?

Pequenas e médias empresas, que tiveram receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (em 2019)

Como vai funcionar?

O programa vai oferecer garantias para empresários pedirem crédito em operações firmadas até 31 de dezembro de 2020. O uso dos recursos será livre, portanto as empresas poderão reforçar inclusive o capital de giro.

Qual será a taxa de juros cobrada das empresas?

A MP não fixou uma regra, diferentemente, por exemplo, do crédito para financiar a folha de pagamento, no qual os bancos são obrigados a emprestar pela Selic (hoje em 3% ao ano). A regulamentação, a ser feita pelo Ministério da Economia, trará uma definição sobre o tema

De onde virá o dinheiro?

Da União, que vai aportar até R$ 20 bilhões no programa. Os recursos vão para o

FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), administrado pelo BNDES. O repasse será feito em parcelas de R$ 5 bilhões

De quem é o risco de calote no programa?

OFGI assumirá até 80% do risco de crédito e o restante caberá aos bancos. Eventual saldo remanescente no fundo, ao término do programa, retornará gradativamente ao caixa da União

Por que o novo programa pode ajudar?

Muitos empresários de firmas de médio e pequeno porte têm dificuldade em apresentar garantias exigidas pelos bancos, o que muitas vezes inviabiliza o financiamento ou leva a condições menos favoráveis. O FGI costuma complementar as garantias Fontes: Ministério da Economia e BNDES