Por publicidade, governo tira verba do Bolsa Família

Portaria transfere R$ 83,9 mi do programa para comunicação da Presidência

O governo cortou o orçamento para o Nordeste, apesar da fila de espera no programa, e pretende usar os recursos para expandir a publicidade institucional. Em live, Jair Bolsonaro chamou a reportagem de mentirosa.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou o orçamento do Bolsa Família e pretende usar os recursos para expandir a publicidade institucional. A tesourada foi no segmento destinado a atender as famílias carentes da região Nordeste, onde a cobertura foi reduzida e há fila de espera para ingressar no programa.

Uma portaria do Ministério da Economia retira R$ 83,9 milhões do programa e transfere essa verba para a comunicação institucional da Presidência da República.

Considerando que os beneficiários recebem, normalmente, pouco menos de R$ 200, o valor, segundo técnicos do governo, seria suficiente para atender cerca de 70 mil famílias.

Reportagem publicada pela Folha na terça-feira (2) mostrou que a fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou 430 mil pedidos, e os recursos transferidos poderiam reduzir essa fila.

O governo, porém, optou por reduzir gastos sociais e dá mais poder ao secretário de comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten, cuja atuação tem sido criticada por suspeita de uso político do cargo.

O pedido de corte no Bolsa Família partiu da Presidência da República e foi aprovado pela Junta Orçamentária, formada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil).

Em sua live semanal, Jair Bolsonaro chamou a reportagem da Folha de mentirosa e atacou o jornal.

“Está lá uma manchete interna deles, a primeira matéria, dizendo que eu tirei dinheiro do Bolsa Família para dar para a propaganda oficial. Olha, eu estou anunciando onde, ô, Folha de S.Paulo? Estou anunciando onde? Nós estamos gastando aproximadamente em torno de 10% do que gastavam governos anteriores”, afirmou o presidente da República em sua live, nesta quinta-feira.

Bolsonaro admitiu que há fila de espera no Bolsa Família, mas ponderou que essas pessoas estão recebendo os R$ 600 do auxílio emergencial por causa do coronavírus.

“Quando é que vocês vão aprender... Não vão aprender, vou cansar de falar aqui, a ter vergonha na cara? Fazer uma matéria decente? Vocês podem até falar ‘tem tantos na fila, mas foram contemplados com auxílio emergencial de R$ 600’.”

A portaria foi assinada nesta terça-feira pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Procurados, os ministérios da Economia e da Cidadania disseram que grande parte dos pagamentos do Bolsa Família em abril e maio foi financiada pelo programa de auxílio emergencial. Por isso, haveria uma sobra no orçamento.

Mas nenhum dos ministérios citou a fila de espera do programa e por qual razão o dinheiro repassado à publicidade institucional não foi usado para atender a famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza e aguardam o benefício.

O Palácio do Planalto apenas copiou os argumentos apresentados pelo Ministério da Economia.

O governo informou ainda que, nos próximos meses, continuará reduzindo o orçamento do programa social, pois, em sua avaliação, os recursos não serão necessários com a folga dada pelo auxílio emergencial —sem citar planos para reduzir a fila de espera.

Neste ano, o governo ainda não abriu espaço no Orçamento para a 13ª parcela do programa, promessa de Bolsonaro.

A cobertura do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste continua abaixo do registrado em maio de 2019, quando o programa atingiu patamar recorde de famílias atendidas. Nessa mesma comparação, Sul e Sudeste ganharam mais peso.

Após reportagem da Folha, na quarta-feira (3) o PSOL apresentou um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue a gestão do programa.

O partido também solicitou que o órgão apure as razões para a redução no orçamento na parcela que atende a famílias carentes no Nordeste.

Há um ano, o governo Bolsonaro iniciou uma sequência de cortes no programa social praticamente travou a entrada de novos beneficiários.

Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, mais dinheiro foi destinado ao programa e o governo conseguiu atender a mais pessoas carentes.

Mas a fila de espera ainda persiste e pune mais estados do Norte e do Nordeste.

O Bolsa Família é o carrochefe dos programas sociais do governo e transfere renda diretamente para os mais pobres. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho de 2019.

O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.

Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e microempreendedores —de R$ 600.

Técnicos do governo temem que, sem a ampliação do Bolsa Família, a fila aumente ainda mais. Mais pessoas devem sofrer corte na renda por causa da crise econômica e entrar na faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.

Assim que estourou a pandemia, Onyx Lorenzoni, recém-transferido para o Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura do Bolsa Família, após sofrer sucessivos cortes, seria recorde. Mas não foi.

Foram 14,27 milhões de famílias beneficiadas em abril, ante 14,34 milhões em maio do ano passado.

Em maio de 2020, a cobertura passou para 14,28 milhões, ainda sem retomar o patamar anterior à maior sequência de cortes na história do programa.

Os dados da reportagem de terça foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Foi a primeira vez que o Ministério da Cidadania revelou oficialmente o tamanho da fila. Desde outubro do ano passado, quando a Folha mostrou o enxugamento no Bolsa Família, o governo se recusava a apresentar informações à imprensa e à Câmara, que cobrava respostas.