Prorrogar desoneração da folha salvará empregos, afirma Maia
Medida que estende benefício passou pela Câmara e precisa do aval do Senado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021 vai evitar um impacto de R$ 10 bilhões nos custos de mão de obra de 17 setores.
A medida provisória 936, aprovada pela Casa na semana passada, permite que empresas reduzam jornadas de trabalho e salários durante a pandemia do novo coronavírus. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
Maia relembrou que durante a discussão do fim da desoneração da folha em 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), não se esperava a crise que o país vive hoje por causa da pandemia.
Com os impactos gerados no atual cenário, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2021 vai evitar mais desemprego, afirmou Maia nesta quinta-feira (4).
“[A proposta de prorrogação por 12 meses vai] gerar alguma previsibilidade de 2020 para 2021 para os setores que vão ter esse aumento de R$ 10 bilhões. Para que essa previsibilidade possa garantir ou uma não demissão de funcionários ou, pelo menos, um número menor de desemprego nesses setores para os próximos meses” disse.
Durante as discussões em torno da MP, a proposta inicial era que a desoneração fosse prorrogada por dois anos, mas o período foi reduzido para 12 meses para diminuir o impacto da crise.
“Nós achamos razoável que a prorrogação fosse apenas por 12 meses, porque isso tinha relação direta com a crise. Quando você entrava em 2022, você já estava muito distante dessa crise de 2020.”
Atualmente, a desoneração abrange empresas de 17 setores, entre elas as que atuam no ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de call center e empresas de comunicação (mídia).
A desoneração, prevista em lei de 2011, permite que empresas desses setores possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento para a Previdência Social.