Pacote de incentivo alemão distribui € 300 por criança
Ministro da Economia chama programa de € 130 bi o ‘maior de todos os tempos’
A Alemanha ligou sua casa de força nesta quinta (4) com um pacote de estímulo de € 130 bilhões (R$ 754 bilhões) que envolve dinheiro para famílias com crianças, cortes de impostos e incentivos a carros elétricos entre outras coisas. É o primeiro país europeu a lançar um programa de investimento público na recuperação.
O ministro da Economia, Peter Altmaier, chamou o plano de o “maior programa de estímulo de todos os tempos” ao apresentar o documento que ostentava na capa, em letras pretas grandes, o título “Kraftpaket Deutschland” (Alemanha Casa de Força).
O ministro das Finanças, Olaf Scholz, afirmou que o objetivo é tirar o país da crise “com um kabum” (som de algo que explode).
O choque de recuperação inclui cortar o imposto sobre valor agregado de 19% e 7% para 16% e 5% até o fim de 2020, a um custo de € 20 bilhões, e pagar às famílias € 300 (R$ 1.700) para cada criança do país, um total de € 4,3 bilhões que deve se refletir no consumo.
Também foram anunciados investimentos de € 50 bilhões em tecnologias digitais ou de combate ao aquecimento global, e o subsídio para carros elétricos dobrou, de € 3.000 (R$ 17,4 mil) para € 6.000 (R$ 34,8 mil), para veículos que custam € 40 mil (R$ 232 mil). Carros a diesel ou gasolina ficaram de fora do pacote, para frustração da indústria automobilística do país, responsável por fatia considerável das exportações alemãs.
Haverá investimento de € 2,5 bilhões em infraestrutura para reabastecer os carros elétricos e em tecnologia de baterias e um esquema especial para substituir caminhões a diesel mais antigos, além de € 1 bilhão no financiamento de aeronaves que provoquem menos poluição atmosférica e sonora.
A Casa de Força é um passo além do programa de socorro para os danos da crise, de € 750 bilhões, voltado para manter fluindo o crédito para empresas e evitar demissões. A Alemanha é também o país da Europa que mais repassou recursos públicos a empresas afetadas pela pandemia até agora.
Acordo entre UE e Mercosul sofre revés na Holanda
Antes mesmo de ser assinado, o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia enfrentou nova rejeição política por um país europeu na quarta-feira (3): a maioria do Parlamento holandês fez passar uma moção contra sua ratificação.
Os argumentos usados são os mesmos dos deputados da Valônia (região belga de língua francesa), que, em fevereiro, aprovaram por unanimidade um veto ao acordo. Segundo os parlamentares, ele abre o mercado europeu para produtos agropecuários obtidos à custa da destruição do ambiente.
Desde o anúncio de que os dois lados haviam aparado todas as arestas das negociações comerciais, têm crescido críticas contra a política ambiental brasileira em países nos quais setores agrícolas exercem pressão política grande, como França, Irlanda e regiões da Bélgica, e na Áustria, cuja coligação governista inclui o Partido Verde.
Nesta etapa, nenhuma das manifestações parlamentares têm efeito prático, mas elas prenunciam uma batalha política que deve dificultar os planos de exportadores brasileiros que sonham com acesso facilitado a um mercado de quase 450 milhões de habitantes, que em 2019 comprou € 26,8 bilhões (mais de R$ 155 bilhões) em produtos brasileiros.
O Brasil é o maior exportador de agropecuários para o bloco europeu, que, por sua vez, é o segundo principal parceiro comercial do país, atrás da China.
Num sinal de que pressões protecionistas agravadas pela crise do coronavírus devem se alimentar de maus resultados ambientais brasileiros, na semana passada até a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vista como defensora do agronegócio “sustentável”, foi chamada pelo jornal francês Le Monde de “senhora desmatamento”.
Negociado em 2019, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia está em fase de revisão jurídica.
Em seguida, será traduzido para todas as línguas oficiais da UE e do Mercosul e precisará ser assinado pela Comissão Europeia (Poder Executivo da UE), aprovado por unanimidade pelo Conselho Europeu (que reúne os líderes dos 27 Estados-membros) e pela maioria do Parlamento Europeu.
Depois, terá ainda que ser aprovado por cerca de 35 Parlamentos nacionais e regionais (no caso de federações como a Bélgica, que tem três Casas regionais, entre elas a da Valônia). Se for reprovado em qualquer uma dessas instâncias, volta à estaca zero.