Condomínios de São Paulo podem flexibilizar quarentena

A Prefeitura de São Paulo informou nesta quinta-feira (4) que os condomínios da cidade têm autonomia para definir suas próprias regras de flexibilização da quarentena.

Isso significa, portanto, que prédios residenciais não estão submetidos às normas de reabertura das atividades em fases estabelecidas pelas autoridades.

Cabe a cada condomínio decidir sobre a exigência do uso de máscaras nos espaços comuns, a autorização de obras nos apartamentos e a ocupação das áreas de academia e de piscina, diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da prefeitura.

Apesar de garantir a autonomia dos prédios, o texto recomenda que sejam mantidas as medidas de prevenção, como o uso de máscaras e de álcool em gel.

O texto também orienta que as reuniões de moradores sejam virtuais, quando possível.

“Assim, a prefeitura esclarece que cabe a cada síndico, junto com seus conselheiros e eventualmente em uma consulta virtual aos moradores, determinar o ritmo e a forma da flexibilização”, afirma o colunista da Folha Marcio Raschkovsky, advogado especializado em condomínios.

A nota da Prefeitura de São Paulo foi escrita após consulta de Rachkorsky ao prefeito Bruno Covas (PSDB).

“Isso traz a vantagem de não precisar ficar esperando uma lei que vai definir tudo nos condomínios, vai ser prédio a prédio. A gente ganha uma autonomia que está ligada à vida de milhões de pessoas aqui em São Paulo”, completa ele.