MÔNICA BERGAMO
CONSULTA MÉDICA
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano.
caneta
A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão final sobre o adiamento ou a manutenção do pleito é do Congresso.
direção
O ministro mantém reserva sobre as conversas. Mas a coluna apurou que é praticamente consensual entre os médicos que o melhor seria adiar as eleições por algumas semanas. A imprevisibilidade da evolução da epidemia, dizem eles, aconselha que o pleito seja remarcado.
no claro
A questão é também como, mesmo com o calendário alterado, garantir segurança aos eleitores, com o uso de máscaras, álcool gel e a manutenção do distanciamento entre as pessoas.
universal
Uma das perguntas que surgiram em países que realizaram escrutínios é a do direito dos infectados pelo coronavírus votarem. Na Coreia do Sul, os hospitalizados votaram pelo correio. Os diagnosticados, mas com sintomas leves, depois dos demais.
bagagem
Barroso já recebeu os infectologistas David Uip e Esper Kallás, o sanitarista Gonzalo Vecina Neto, os epidemiologistas Paulo Lotufo e Ana Ribeiro, o biólogo Átila Iamarino e o físico Roberto Kraenkel.
melhor não
Marina Silva foi convidada a aderir ao Estamos Juntos —mas preferiu não assinar o manifesto.
peso
Na visão dela, a adesão de lideranças de peso tiraria o protagonismo do que chama de ativismo autoral de outras pessoas, que ela considera mais importante neste momento. A ex-presidenciável, no entanto, apoiou a iniciativa em suas redes sociais.
pare
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Sindicato dos Advogados de SP entraram na Justiça com ação contra o estado e a capital paulistas pedindo a suspensão do decreto que flexibiliza a quarentena.
pare 2
“O defendido ‘direito individual de ir e vir’ não pode prevalecer diante do interesse coletivo de proteção à saúde”, diz o documento. “Num país desigual como o Brasil, decretar a quarentena sem gerar condições efetivas para que ela seja cumprida é uma farsa”, segue.
quarentena
A ação ainda pede a manutenção da suspensão das aulas e a adoção de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social.
banca
O advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello, secretário geral do Senado, é o novo sócio do escritório Serur Advogados. Ele atuará nas áreas de direito regulatório e administrativo.
papel
O Ministério do Turismo está elaborando contratos emergenciais de manutenção, segurança e brigada de incêndio para a Cinemateca Brasileira, em SP. A ideia é que eles entrem em vigor assim que a entidade seja reincorporada pelo ministério. Dessa forma, ela deixaria de ser gerida por uma organização social.
bis
Autor da ação popular que levou à suspensão da nomeação de Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares, em dezembro, o advogado Helio de Sousa Costa entrou com pedido de tutela provisória de urgência para retirá-lo da instituição. O recurso foi apresentado na quinta (4) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
nas redes
O post de Regina Duarte que o Instagram avisou que continha informações falsas teve mais de 11 mil curtidas e 950 comentários, até a noite de quinta (4). Em uma das imagens compartilhadas pela atriz, que foi sinalizada pela plataforma, era sugerido que epidemias seguem um padrão de ocorrer a cada 100 anos.
carta
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a redação do artigo 142 da Carta Magna para evitar brechas interpretativas. O artigo tem sido instrumentalizado por grupos bolsonaristas para justificar uma intervenção militar.