Presidente discute remanejar políticas de drogas e defesa civil para Segurança

Mudanças fazem parte de minuta de medida provisória à qual a Folha teve acesso e recria a pasta, pleito da bancada da bala no Congresso

“O nosso trabalho seria mais de integração das 27 polícias militares, dos 25 corpos de bombeiros militares e das 27 polícias civis em todos os estados. Então, nesse primeiro momento, nossa proposta seria somente elevar a Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJ] para o status de ministério Capitão Augusto deputado federal (PL-SP)

Em um novo redesenho da Esplanada dos Ministérios, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia incluir entre as atribuições do novo Ministério da Segurança Pública as estruturas relacionadas às políticas contra drogas eà defesa civil.

As alterações constam em minutada medida provisória sobre a recriação da pasta, obtida pela Folha eque está em fase de finalização. Antes de definir o formato final, o presidente pretende ainda discuti-lo com secretários estaduais e deputados federais.

O texto em análise prevê que o novo ministério deve absorver órgãos federais que hoje estão na alçada da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Em conversas reservadas, Bolsonaro já disse que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal serão mantidas na Justiça.

De acordo coma minuta, a pasta receberia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e teria entre suas competência políticas a “difusão de conhecimento sobre crimes, delitos e infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas e o combate ao tráfico de drogas”.

Também passariam para o guarda-chuva da nova estrutura a elaboração de diretrizes para “educação, informação e capacitação para ação efetiva com vistas à redução do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas e a realização de campanhas de prevenção do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas”.

Na prática, isso significaria uma desidratação do ministério da Cidadania, uma vez que algumas dessas atribuições hoje estão na pasta comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni (DEM). A recriação do Ministério de Segurança Pública é um pleito da bancada da bala no Congresso Nacional.

Segundo relataram interlocutores à Folha, a chamada bancada da bala defendeu que a Segurança Pública também absorvesse a Polícia Rodoviária Federal, mas Bolsonaro vetou a alteração. Ele aceitou, no entanto, que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) passe da Justiça para a nova pasta.

De acordo com a minuta, o novo ministério deve ficar com a política nacional de proteção e defesa civil, hoje com o Desenvolvimento Regional. A justificativa é que a nova pasta coordenaria ações dos corpos de bombeiros militares do Brasil, órgãos que atuam em ações de defesa civil.

Na semana passada, o líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), esteve no Palácio do Planalto para uma conversa com Bolsonaro sobre a separação do ministério da Justiça e a recriação da Segurança Pública.

Segundo ele, a principal função do ministério será coordenar as polícias militares e bombeiros nos estados. Ele também propôs que o novo ministro seja o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEMDF), amigo do presidente.

“O nosso trabalho seria mais de integração das 27 polícias militares, dos 25 corpos de bombeiros militares e das 27 polícias civis em todos os estados. Então, nesse primeiro momento, nossa proposta seria somente elevar a Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJ] para o status de ministério”, disse.

A expectativa é de que o presidente oficialize a mudança até o final deste mês.