CPI aponta superfaturamento de respiradores no AM

manaus Uma CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas identificou superfaturamento de R$ 496 mil na aquisição emergencial de 28 respiradores pelo governo Wilson Lima (PSC). A compra ocorreu em abril, no início da pandemia do novo coronavírus.

Documentos obtidos pelos parlamentares mostram que, em 2 de abril, a empresa Sonoar ofereceu os respiradores, de dois modelos diferentes, à Secretaria de Saúde (Susam), a um preço total de R$ 2,48 milhões. A proposta, porém, não foi aceita.

Quatro dias depois, em 8 de abril, a Susam comprou 28 respiradores dos mesmos modelos por quase R$ 2.98 milhões de outra empresa, a Importadora FJAP, especializada em vinhos, sem licitação.

Os parlamentares descobriram que se tratam dos mesmos respiradores —duas horas e meia antes de fechar o negócio com governo, a FJAP havia adquirido os equipamentos da Sonoar pelo preço inicial. Em quatro dias, uma diferença de R$ 496 mil a mais a saírem dos cofres públicos.

“São perceptíveis as diversas irregularidades e fraudes que aconteceram nesse processo de aquisição”, disse o presidente da CPI da Saúde, deputado Delegado Péricles (PSL), nesta sexta (12).

Em novembro do ano passado, o deputado chamou a atenção da imprensa nacional ao presentear Jair Bolsonaro com um painel feito com cartucho de balas em que aparece o nome do partido que o presidente tenta criar, Aliança pelo Brasil.

A compra dos 24 respiradores de uma empresa de vinhos, revelada pelo site O Amazonês, já é alvo de outras duas investigações. Ainda em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito.

Na quarta (10), a promotoria amazonense iniciou a Operação Apneia, com 14 mandados de busca e apreensão, incluindo na Susam. Promotores dizem que o governo estadual não tem respondido aos expedientes enviados.

Os hospitais estaduais do Amazonas foram os primeiros do país a colapsar por causa da Covid-19. Sem respiradores, diversos pacientes morreram em salas de emergência. Até esta sexta (12), o estado tinha 55.111 casos confirmados, com 2.429 mortes.

Procurada pela Folha ,aSusam não disse por que não comprou os respiradores da Sonoar , mas afirma colaborar com as investigações.

“A Susam tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela CPI como também aos órgãos de controle externo”, diz a nota enviada pela assessoria do órgão.

“A Susam determinou ainda abertura de sindicância interna. Além disso, uma auditoria nos contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus está sendo feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE)”, afirma o texto.