Discórdia
A divisão da verba de R$ 11,3 bilhões aos municípios para ações de saúde contra o coronavírus levou prefeitos e secretários a desconfiarem do critério alegado pelo Ministério da Saúde no rateio da verba. A avaliação é que houve vantagem de cidades menores, a despeito da pasta informar que a população era um dos filtros. Há outras discrepâncias alegadas. Curitiba (1,9 milhão de habitantes) receberá quase R$ 113 milhões. Já Recife (R$ 1,6 milhão) ficará com cerca de um terço: R$ 35 milhões.
FENÔMENO Capitais como Manaus (AM), Rio Branco (AC), Aracaju (SE) e Palmas (TO) são as cidades que menos receberão em seus estados, na divisão da verba por habitante. Pela mesma métrica, todas as cidades do Piauí vão receber mais que a média nacional.
AJUDA Prefeitos e secretários dizem, reservadamente, acreditar que o dinheiro esteja ajudando a irrigar a política paroquial no interior em ano de eleição municipal.
QUEM MANDA? Apesar da Saúde alegar o uso de critérios técnicos no rateio, o Palácio do Planalto, por meio do ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo), chamou parlamentares para “carimbar” a verba para os seus redutos. O repasse, no entanto, não está batendo com os valores que os deputados tinham avisado aos prefeitos.
EMBALAGEM A Economia decidiu realocar parte da verba parada na fracassada linha de crédito criada para bancar salários durante a pandemia (R$ 40 bi) para uma nova modalidade de empréstimos via maquininhas de cartão de crédito. O remanejamento será feito na MP 975, diz o relator Efraim Filho (DEM-PB).
PROCURA Dos 42.183 processos de assistência jurídica abertos pela Defensoria Pública da União para atender pessoas que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial, 9.090 foram em São Paulo.
BALCÃO A Defensoria firmou acordo com o Ministério da Cidadania para acelerar a tramitação dos casos e isso provocou uma explosão da procura no órgão —foram mais de 128 mil atendimentos no país.
TOGA Os dados da Defensoria mostram que cerca de 10% dos processos acabaram virando ações na Justiça: 5.206, segundo a contagem da última semana. A unidade de Florianópolis, terra natal do defensorgeral, Gabriel Faria Oliveira, foi a que mais ajuízou ações: 287 até agora.
BIG BROTHER O deputado Marcelo Calero (CidadaniaRJ) fez um requerimento à Mesa Diretora da Câmara pedindo que o ministro Fábio Faria (Comunicações) dê esclarecimentos sobre a nota divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação) em que ameaçou processar Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat por charge crítica a Bolsonaro.
BUROCRACIA No pedido, o parlamentar questiona se a Secom passará a fiscalizar as charges publicadas diariamente nos meios de comunicação e quais serão os critérios para considerá-las “criminosas”. O deputado quer saber ainda se há departamento na Secom especialmente incumbido da tarefa.
DIVINO A bancada evangélica não gostou das declarações do ministro Edson Fachin sugerindo autorizar a cassação de políticos por “abuso de poder religioso”. O deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), ligado à Assembleia de Deus, afirma que não há tal figura no ordenamento jurídico e que não se pode cercear a participação política de religiosos.
SOZINHO “Existiria também o ‘abuso do poder sindical’, ‘abuso do poder ruralista’ ou ‘abuso do poder ideológico’?”, questiona. Os parlamentares marcaram reunião com Fachin para tratar do assunto na volta do recesso, em 5 de agosto.
LUPA O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas lançou um questionário com 45 perguntas para medir os impactos do coronavírus na administração de estados e municípios. Cortes de 19 estados aderiram à iniciativa que recolhe as últimas respostas na próxima semana.
EXPLIQUE-SE No questionário, há perguntas sobre se está sendo feita a divulgação pública das despesas com a doença, como manda a legislação, além do detalhamento de ações para população de rua, contra a violência doméstica e para grupos de risco.
Curioso dizer que fica mais fácil usar mal o dinheiro público quando as atividades são virtuais, sendo que é o que estamos fazendo
Da vereadora Soninha Francine (Cidadania), citando as sessões virtuais da Câmara, para defender projeto que permite dinheiro público para lives com Mariana Carneiro e Guilherme Seto