Moraes manda soltar blogueiro mas impõe série de restrições

brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste domingo (5) a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde 26 de junho no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos no país.

Moraes, no entanto, estabeleceu uma série de restrições a Eustáquio. Ele não pode ter nenhum tipo de contato com pessoas indicadas na petição, como parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), e outros militantes bolsonaristas, como o blogueiro Allan dos Santos.

A decisão também o proíbe de frequentar as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração. Ele terá ainda que manter uma distância mínima de 1 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e das casas dos ministros do Supremo.

Moraes proíbe Eustáquio de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes ou de seus integrantes, bem como os atos que incitem a animosidade das Forças

Armadas contra qualquer instituição de Estado.

Por fim, o blogueiro também está proibido de se ausentar do Distrito Federal sem autorização judicial.

A prisão de Oswaldo Eustáquio Filho havia sido autorizada por Moraes. Ele estava em Campo Grande. A Polícia Federal argumentou no pedido de prisão que havia risco de fuga do investigado.

No inquérito, a Procuradoria-Geral da República disse ao Supremo que Eustáquio defendeu uma “ruptura institucional de maneira oblíqua”. Ele é sócio da Target Journal Comunicação.

O blogueiro é próximo da ativista Sara Winter, líder de um grupo armado de extrema direita. Ela cumpre prisão domiciliar por ordem de Moraes.

Eustáquio negou, em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (2), que tivesse participado de manifestações antidemocráticas e incentivado atos contra instituições, como STF e Congresso.

À PF ele atribuiu a infiltrados ofensas dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos.