Entenda o atrito entre a força-tarefa e a PGR
O que motivou o atrito entre a força-tarefa de Curitiba e o procuradorgeral Augusto Aras?
O estopim foi a visita a Curitiba nos dias 23 a 25 de junho da subprocuradora Lindôra Araújo, uma das auxiliares mais próximas de Aras e coordenadora do grupo de trabalho da
Lava Jato na PGR. A forçatarefa no Paraná entendeu que Lindôra na ocasião realizou manobra ilegal para copiar bancos de dados sigilosos e decidiu fazer uma reclamação na corregedoria do Ministério Público Federal. Na sequência, integrantes do grupo de trabalho em Brasília pediram para sair dessa equipe por discordância com a subprocuradora. Segundo a força-tarefa, não se soube se ida de Lindora a Curitiba foi de natureza “administrativa, correicional ou finalística”
O que diz a PGR sobre o assunto?
Nega que tenha ocorrido qualquer iniciativa ilegal. Em nota divulgada na quarta (1º), a PGR listou decisões da Justiça de
2015 que mencionavam o compartilhamento de dados da operação com outras esferas do Ministério Público. Também disse que, em maio deste ano, Aras formalizou em ofício “o procedimento de compartilhamento de todos os dados com a PGR, por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise”.
Qual foi a resposta da força-tarefa?
Disse que as decisões da Justiça não autorizam o “acesso indiscriminado” às informações guardadas, que incluem documentos apreendidos, relatórios de inteligência e informações fiscais. Afirma que é preciso haver uma indicação de provas ou um objeto específico para que o pedido se concretize e que o ofício de maio de Aras já era “objeto de tratativas”.
A PGR afirma que houve medidas ilegais da forçatarefa?
Em comunicado na última segunda-feira, a PGR disse que a mesma sindicância que tratará da visita da subprocuradora a Curitiba vai averiguar um outro ponto. “Também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores.” Segundo a PGR, o objetivo é apurar “a regularidade de sua utilização, bem como os cuidados e cautela necessários para o manuseio desse tipo de equipamento pelos respectivos responsáveis”. A equipe de Curitiba diz que todas as interceptações telefônicas realizadas na operação foram autorizadas por decisão judicial e “efetivadas exclusivamente pela Polícia Federal”.
Quais os outros fatores de atrito entre os procuradores no Paraná e a PGR?
Além do compartilhamento de dados, outro ponto de divergência com Curitiba é a proposta de criação de um órgão na estrutura da ProcuradoriaGeral batizada de Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado), ao qual as forças-tarefas de casos de corrupção trabalhariam vinculadas. O objetivo é promover racionalização dos trabalhos, “a economia de recursos, a acumulação contínua e a preservação da experiência e do conhecimento adquiridos, a unificação de rotinas, base de dados, sistemas”.
Quais são as críticas a esse novo modelo?
Procuradores falam em um risco de excessiva centralização de poder. Um outro ponto seria também a concentração de informações de inteligência em um órgão. O coordenador dessa unidade seria escolhido por Augusto Aras, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo conselho do Ministério Público. O pano de fundo da discussão é a desconfiança com que em geral procuradores veem Aras. Ele assumiu o comando da Procuradoria por indicação direta do presidente Jair Bolsonaro, sem ter disputado eleição interna da categoria, como seus antecessores.
Como funciona uma forçatarefa?
A decisão de formação de uma forçatarefa parte da direção do Ministério Público ao entender que determinado caso requer um esforço concentrado de apuração.
Foi o que aconteceu com a Lava Jato ainda na época de suas primeiras fases, em 2014, quando o então procurador-geral Rodrigo Janot autorizou a formação da equipe. Procuradores foram “emprestados” temporariamente de outras lotações para atuar especificamente nessa frente de investigação, que tem como base Curitiba e Deltan Dallagnol como coordenador. Ao longo dos anos, parte dos procuradores encerrou seus trabalhos no grupo e voltou para seus cargos originais.