PONTO DE PARTIDA

A Câmara dos Deputados começa a discutir os procedimentos para a tramitação do projeto que pretende coibir e punir a divulgação de fake news no país. A ideia é que ele seja votado ainda em julho.

ponto 2

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se reúne nesta terça (7) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o encarregou de fazer a ponte entre os deputados e o Senado, onde a matéria foi votada primeiro.

tempo

A ideia, na Câmara, é ampliar o debate sobre o texto com entidades nacionais e internacionais —sem, no entanto, deixar que ela se alongue por tempo indefinido.

castigo

Um dos pontos que deve ser tratado é o da criminalização de condutas. O projeto previa inicialmente a penalização delas, mas o capítulo foi retirado no Senado.

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A criminalização, assim, seria tratada em um projeto específico. Mas a Câmara rediscutirá a questão.

baú

A ação de Lula contra Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por causa do PowerPoint é a mais antiga no órgão contra a Lava Jato —e já prescreveu para o caso de punições brandas.

arquivo

De acordo com a lei, não seria mais possível punir os membros do Ministério Público Federal com advertência ou censura, que prescreveu há um ano, nem com suspensão, cujo prazo é dois anos.

pancada

A alternativa seria a punição com demissão e cassação de aposentadoria — que ainda não prescreveu. O CNMP está dividido ao meio.

xadrez

Entidades como o movimento Artigo 5º e o Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de SP), vão divulgar nota repudiando as exonerações na Secretaria Especial da Cultura na semana passada.

surdina

“O desmonte segue na surdina, impresso nessas súbitas onze exonerações. Com esses servidores da pasta, perde-se a memória, a experiência, a capacidade de planejamento adequado e o respeito aos processos que auxiliam ou fomentam importantes políticas públicas”, diz o texto.

direito

Os deputados do PSOL David Miranda, Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim protocolaram um projeto de lei que institui a isenção de taxas para retificação de nomes civis e de gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias.

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“É papel do legislativo remover os custos relativos às alterações de nome e gênero por entender que não é justo que a pessoa trans seja penalizada em relação ao seu direito de identidade por mecanismos burocráticos de Estado e pela miséria provocada pela discriminação”, justifica Fernanda.

bolso

Uma vaquinha online criada por trabalhadores da Cinemateca Brasileira para reunir doações aos funcionários que estão há três meses sem salário arrecadou R$ 125 mil. Em 30 dias da campanha, mil pessoas colaboraram.

sem graça

A socialite Val Marchiori afirma que faltou seriedade “por parte de alguns jornais e jornalistas” na repercussão da entrevista que fez com a primeira-dama de São Paulo, Bia Doria, divulgada em suas redes sociais na quinta (2).

não pode

Nela, Bia disse que não se deve dar marmita para os moradores de rua porque eles precisam sair dela.

polêmica

“Pegaram uma frase isolada e incompleta para criar polêmica e matéria para imprensa e ignoraram todo o contexto. Antes das matérias, nenhum jornal me procurou para esclarecimentos”, diz Val.

eu sei

“Nas ruas tem ratos, tem sujeira, não tem banheiros, não tem ambientes que propiciam comer com higiene, se limpar de forma adequada! Mas sei também que quem está lá não está por escolha, por isto sou solidária! Devemos ajudar, pois fome e frio só quem já passou, como eu, para conhecer esta dor e ter a devida empatia”, afirma.

clique

Após a polêmica, a socialite postou fotos distribuindo marmitas no centro de SP. “Não estive lá no sábado, e sim na quinta-feira, dia 11 de junho de 2020, um mês antes da entrevista. Repeti a postagem para mostrar que estava sendo mal interpretada! Que sou solidária com a causa e com os moradores de rua”, diz ela. “Ninguém está naquela situação por escolha”, segue.