Condomínios começam a flexibilizar restrições nas áreas comuns em SP

são paulo | agora A reabertura parcial de parques públicos e academias tem levado aos condomínios um dilema sobre a liberação de churrasqueiras, quadras, salões de ginástica e playground, fechados com a quarentena causada pelo novo coronavírus. Segundo especialistas, a flexibilização deve ser gradual, como têm feito os governos estadual e municipal.

“O síndico pode flexibilizar. Tive síndicos que já estão liberando academias, salões de ginástica, mas com controle, com uma pessoa por aparelho e agendamento do espaço. A mesma organização acontece com piscina, brinquedoteca, playground”, afirma o advogado especializado em condomínios, Alexandre Callé.

Segundo ele, os condomínios têm autonomia para decidir o que será feito, por se tratar de propriedade particular. “É recomendável seguir o que o governo está fazendo, por uma questão de saúde. Isso é emprestado, por analogia.”

O advogado especialista em condomínios Rodrigo Karpat também afirma que, mesmo por analogia, não há mais como impedir a reabertura de espaços comuns em cidades como São Paulo, onde uma série de atividades já são permitidas. “Isso deve ser multiplicado dentro dos condomínios. Embora os decretos não tragam a especificidade sobre condomínios, que estão em uma relação privada, por analogia nós aplicamos”, afirma.

Apesar disso, Karpat ressalta que é preciso cuidado. “Devem levar em conta, de preferência, horários reduzidos e diminuição de pessoas. Sempre preservando a saúde e com orientações sobre o uso de máscaras, de álcool em gel e distanciamento social”, diz.

Os especialistas têm visões diferentes sobre como tomar a decisão de flexibilizar o uso de áreas comuns dentro dos prédios. Para Callé, o recomendável é que a decisão seja tomada por meio de assembleia virtual ou então de uma reunião do conselho, na impossibilidade de reunir os moradores devido à pandemia.

Já Karpat afirma que não cabe mais uma decisão, mas uma programação sobre como fazer a flexibilização. “Não pode manter essas áreas fechadas, porque a lei não dá mais esse subsídio. O síndico não tem que questionar sobre a reabertura, uma vez que não existe uma normativa que impeça a utilização dessas áreas”, explica.

Segundo Callé, o síndico só pode ser responsabilizado por algum problema, se for negligente, se fez a flexibilização, mas não tomou os cuidados.

“Um exemplo, a academia estava fechada durante todo esse período e o síndico vai abrir com restrição, uma pessoa por vez, por aparelho. O condômino vai lá e tem que fazer a higienização após o uso, tudo que for necessário. Daí o condômino pegou o coronavírus. Quem garante que foi na academia?”, observa Callé.