Não dá para estender auxílio ainda mais, afirma Bolsonaro
Presidente e ministro Paulo Guedes veem limites em prorrogar benefício, mas repasse pode ir até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmaram ontem que há limites para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para socorrer principalmente os trabalhadores informais.
Previsto inicialmente para três meses (de abril a junho), foi prorrogado por mais dois, até agosto.
“Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse o presidente.
As declarações foram dadas na área interna do Palácio da Alvorada, após um de seus apoiadores agradecer a ajuda de R$ 600 disponibilizada pelo governo federal.
Segundo Guedes, “o Brasil não aguenta muito tempo”. A proposta original do ministro era conceder um valor de R$ 200, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser destinada também a beneficiários do Bolsa Família.
Nos bastidores, porém, a pasta tem a avaliação de que possa prorrogar os repasses até dezembro.
brasília O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmaram nesta quarta (5) que há limites para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para socorrer principalmente trabalhadores informais.
O pagamento está sendo feito durante a pandemia do novo coronavírus. Previsto inicialmente para três meses (de abril a junho), o benefício foi prorrogado por mais dois meses, até agosto.
Bolsonaro ponderou o alto custo do programa. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse o presidente.
As declarações foram dadas na área interna do Palácio da Alvorada, após um de seus apoiadores agradecer a ajuda de R$ 600 disponibilizada pelo governo federal.
No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado quem defende que o benefício seja perenizado. “Alguns estão defendendo o auxílio indefinido. Esses mesmos que quebraram os estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu estado, está defendendo agora o [auxílio] emergencial de forma permanente.”
“Vão arrebentar com a economia do Brasil”, afirmou o presidente, sem dizer a qual governador se referia.
Ainda nesta quarta, Guedes também disse que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. “O Brasil não aguenta muito tempo”, disse.
Ele afirmou durante audiência virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida.
A proposta original de Guedes era conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a beneficiários do Bolsa Família.
No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600 para manter a paternidade do valor concedido.
“Houve ampliação da base e do nível de auxílio. Se fossem R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora”, disse Guedes.
Apesar do discurso público de Bolsonaro e Guedes, nos bastidores, o Ministério da Economia tem a avaliação de que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro, como mostrou a Folha na segunda-feira (3).
Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento de que pressões políticas podem levar à prorrogação
Guedes defende um valor de R$ 200 porque representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior do que isso.
O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise.
Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões.
Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).
Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Renda Brasil e atenderia mais pessoas com um valor mais alto.
O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.
Outra fonte de recursos, segundo disseram nos últimos dias membros do Ministério da Economia, seria o novo imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao comércio eletrônico. Conforme mostrou a Folha, ele poderia render entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil.
Mas o novo tributo, que também financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de pagamento), encontra resistências no Congresso.